MSG MENSAGEM 577/2006
ENCAMINHA PROPOSTAS DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2916 2006, QUE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG, A CRIAÇÃO DE CARGOS
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 04/05/2006
Assunto ENCAMINHA PROPOSTAS DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2916 2006, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG, A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 2916 de 2006
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI, DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG).
Assunto geral INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG)
SECRETARIA DE ESTADO
Legislação citada DEC 17826 1976 - DECRETO
DEC 43668 2003 - DECRETO
EMC 19 1998 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
LCP 83 2005 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LDL 39 1998 - LEI DELEGADA
LDL 55 2003 - LEI DELEGADA
LDL 69 2003 - LEI DELEGADA
LDL 98 2003 - LEI DELEGADA
LDL 108 2003 - LEI DELEGADA
LDL 109 2003 - LEI DELEGADA
LEI 7109 1977 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9413 1987 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9530 1987 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10324 1990 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10623 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10797 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11091 1993 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11103 1993 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11114 1993 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11179 1993 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11728 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13720 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14695 2003 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15293 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15298 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15301 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15462 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15463 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15464 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15465 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15466 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15467 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15468 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15470 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15474 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15784 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15785 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15786 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15787 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15788 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15961 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 04/05/2006
Assunto ENCAMINHA PROPOSTAS DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2916 2006, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG, A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI, DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG).
Assunto geral INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG)
SECRETARIA DE ESTADO
Legislação citada DEC 17826 1976 - DECRETO
DEC 43668 2003 - DECRETO
EMC 19 1998 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
LCP 83 2005 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LDL 39 1998 - LEI DELEGADA
LDL 55 2003 - LEI DELEGADA
LDL 69 2003 - LEI DELEGADA
LDL 98 2003 - LEI DELEGADA
LDL 108 2003 - LEI DELEGADA
LDL 109 2003 - LEI DELEGADA
LEI 7109 1977 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9413 1987 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9530 1987 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10324 1990 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10623 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10797 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11091 1993 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11103 1993 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11114 1993 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11179 1993 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11728 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13720 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14695 2003 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15293 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15298 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15301 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15462 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15463 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15464 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15465 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15466 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15467 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15468 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15470 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15474 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15784 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15785 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15786 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15787 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15788 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15961 2005 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação