MSG MENSAGEM 557/2006
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO ART 3 DA
LEI 15910, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE
RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS
HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS -, FHIDRO.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2006
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO ART 3 DA LEI 15910, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS -, FHIDRO.
Proposições relacionadas
PL 3139 de 2006
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERÊNCIA, REDUÇÃO, PERCENTAGEM, COTA, FUNDO ESTADUAL, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, DESTINAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL.
Assunto geral FUNDO ESTADUAL
MEIO AMBIENTE
RECURSO HÍDRICO
Legislação citada LEI 15910 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2006
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO ART 3 DA LEI 15910, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS -, FHIDRO.
Proposições relacionadas
PL 3139 de 2006
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERÊNCIA, REDUÇÃO, PERCENTAGEM, COTA, FUNDO ESTADUAL, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, DESTINAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL.
Assunto geral FUNDO ESTADUAL
MEIO AMBIENTE
RECURSO HÍDRICO
Legislação citada LEI 15910 2005 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
30/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.