MSG MENSAGEM 474/2010
ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE ALTERA A LEI 11406, DE 28 DE JANEIRO DE
1994. (DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA MGS, DESVINCULADA DA
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E VINCULADA A SEPLAG).
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2010
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE ALTERA A LEI 11406, DE 28 DE JANEIRO DE 1994. (DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA MGS, DESVINCULADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E VINCULADA A SEPLAG).
Proposições relacionadas
PL 4144 de 2010
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSM), VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA, (PMMG).
Assunto geral EXECUTIVO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MINAS GERAIS (IPSM)
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Legislação citada LEF 6404 1976 - LEI FEDERAL
LEI 11406 1994 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2010
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE ALTERA A LEI 11406, DE 28 DE JANEIRO DE 1994. (DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA MGS, DESVINCULADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E VINCULADA A SEPLAG).
Proposições relacionadas
PL 4144 de 2010
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSM), VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA, (PMMG).
Assunto geral EXECUTIVO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MINAS GERAIS (IPSM)
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Legislação citada LEF 6404 1976 - LEI FEDERAL
LEI 11406 1994 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação