MSG MENSAGEM 443/2005
ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2542 2005.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2005
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2542 2005.
Proposições relacionadas
PL 2542 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DE COORDENAÇÃO DA GUARDA PENITENCIÁRIA, DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA, CARREIRA, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO.
Legislação citada LEI 10254 1990 - LEI ORDINÁRIA
EMC 57 2003 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2005
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2542 2005.
Proposições relacionadas
PL 2542 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DE COORDENAÇÃO DA GUARDA PENITENCIÁRIA, DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA, CARREIRA, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO.
Legislação citada LEI 10254 1990 - LEI ORDINÁRIA
EMC 57 2003 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
Documentos
Tramitação
04/10/2005
PUBLICADA NO DL EM 6/10/2005, PÁG 56 COL 4. CIENTE. PUBLIQUE-SE. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI 2542 2005.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 6/10/2005, PÁG 56 COL 4. CIENTE. PUBLIQUE-SE. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI 2542 2005.