MSG MENSAGEM 443/1994
ENCAMINHA ALTERAÇÕES AO PROJETO DE LEI 1867 1994, QUE DISPÕE SOBRE
A DESTINAÇÃO DO PERCENTUAL DE QUE TRATA O INCISO II DO PARÁGRAFO
ÚNICO DO ART. 4 DA LEI 11115, DE 16 DE JUNHO DE 1993, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/1994
Assunto ENCAMINHA ALTERAÇÕES AO PROJETO DE LEI 1867 1994, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO PERCENTUAL DE QUE TRATA O INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4 DA LEI 11115, DE 16 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 1867 de 1994
Resumo ENCAMINHAMENTO, ALTERAÇÃO, PROJETO DE LEI, NORMAS, DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, REORGANIZAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, IMPLANTAÇÃO, PLANO DE CARREIRA, PESSOAL, CIVIL, MILITAR, EXECUTIVO. INCLUSÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, DESTINATÁRIO, RECURSOS. ACRÉSCIMO, ARTIGO, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, QUADRO EFETIVO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG).
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/1994
Assunto ENCAMINHA ALTERAÇÕES AO PROJETO DE LEI 1867 1994, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO PERCENTUAL DE QUE TRATA O INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4 DA LEI 11115, DE 16 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 1867 de 1994
Resumo ENCAMINHAMENTO, ALTERAÇÃO, PROJETO DE LEI, NORMAS, DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, REORGANIZAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, IMPLANTAÇÃO, PLANO DE CARREIRA, PESSOAL, CIVIL, MILITAR, EXECUTIVO. INCLUSÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, DESTINATÁRIO, RECURSOS. ACRÉSCIMO, ARTIGO, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, QUADRO EFETIVO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG).
Documentos
Tramitação
25/02/1994
PUB PÁG 45 COL 3. ANEXADA AO PROJETO DE LEI 1867 1994.
PLENÁRIO
PUB PÁG 45 COL 3. ANEXADA AO PROJETO DE LEI 1867 1994.