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MSG MENSAGEM 418/2005

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418/2005 MENSAGEM

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 2542 2005, QUE ALTERA AS LEIS 14695, DE 30 DE JULHO DE 2003, 15293, DE 5 DE AGOSTO DE 2004, 15301, DE 10 DE AGOSTO DE 2004, 15303, DE 10 DE AGOSTO DE 2004, 15304, DE 11 DE AGOSTO DE 2004, E 15462, 15463, 15464, 15465, 15468, 15469 E 15470, ESTAS DE 13 DE JANEIRO DE 2005, REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS 14693, DE 30 DE JULHO DE 2003 E 15467, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual: ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/08/2005
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 2542 2005, QUE ALTERA AS LEIS 14695, DE 30 DE JULHO DE 2003, 15293, DE 5 DE AGOSTO DE 2004, 15301, DE 10 DE AGOSTO DE 2004, 15303, DE 10 DE AGOSTO DE 2004, 15304, DE 11 DE AGOSTO DE 2004, E 15462, 15463, 15464, 15465, 15468, 15469 E 15470, ESTAS DE 13 DE JANEIRO DE 2005, REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS 14693, DE 30 DE JULHO DE 2003 E 15467, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas Documento PL 2542 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DE COORDENAÇÃO DA GUARDA PENITENCIÁRIA, DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA, CARREIRA, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO.
Legislação citada LEI 14693 2003 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14695 2003 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15293 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15303 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15304 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15462 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15463 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15464 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15465 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15467 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15468 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15469 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15470 2005 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
2
1