MSG MENSAGEM 417/2009
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 3874 2009, QUE ALTERA A LEI 13848, DE 19 DE
ABRIL DE 2001, QUE EXTINGUE O FUNDO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DAS BACIAS
DOS RIBEIRÕES ARRUDAS E ONÇA - PROSAM -, O FUNDO SOMMA, O FUNDO ESTADUAL
DE SANEAMENTO BÁSICO - FESB - E O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO -
FUNDEURB -, AUTORIZA A CAPITALIZAÇÃO DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A. - BDMG -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2009
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 3874 2009, QUE ALTERA A LEI 13848, DE 19 DE ABRIL DE 2001, QUE EXTINGUE O FUNDO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIBEIRÕES ARRUDAS E ONÇA - PROSAM -, O FUNDO SOMMA, O FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FESB - E O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FUNDEURB -, AUTORIZA A CAPITALIZAÇÃO DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 3874 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, EXTINÇÃO, PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIBEIRÕES ARRUDAS E ONÇA NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, FUNDO SOMMA, FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
Assunto geral FUNDO ESTADUAL
SANEAMENTO BÁSICO
Legislação citada LEI 13848 2001 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2009
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 3874 2009, QUE ALTERA A LEI 13848, DE 19 DE ABRIL DE 2001, QUE EXTINGUE O FUNDO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIBEIRÕES ARRUDAS E ONÇA - PROSAM -, O FUNDO SOMMA, O FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FESB - E O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FUNDEURB -, AUTORIZA A CAPITALIZAÇÃO DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 3874 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, EXTINÇÃO, PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIBEIRÕES ARRUDAS E ONÇA NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, FUNDO SOMMA, FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
Assunto geral FUNDO ESTADUAL
SANEAMENTO BÁSICO
Legislação citada LEI 13848 2001 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação