MSG MENSAGEM 416/2009
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 55 2009, QUE ALTERA A LEI
COMPLEMENTAR 83, DE 28 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
ORGÂNICA DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGE -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2009
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 55 2009, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 83, DE 28 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGE -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PLC 55 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGE).
Assunto geral ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGE)
PESSOAL
Legislação citada EMC 56 2003 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
LCP 83 2005 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2009
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 55 2009, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 83, DE 28 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGE -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PLC 55 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGE).
Assunto geral ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGE)
PESSOAL
Legislação citada EMC 56 2003 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
LCP 83 2005 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Documentos
Tramitação