MSG MENSAGEM 401/2018
Encaminha proposta de emenda ao Projeto de Lei 5406 2018, que estima
as
receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas
Gerais
e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado
para
o exercício financeiro de 2019.
Situação atual:
Arquivado
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 01/11/2018
Assunto Encaminha proposta de emenda ao Projeto de Lei 5406 2018, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2019.
Anexada a
PL 5406 de 2018
Observação Distribuída a 1 Comissão: FFO.
Resumo Encaminhamento, Emenda, Projeto de Lei, Estimativa, Fixação, Receita Estadual, Orçamento Fiscal, Orçamento de Investimento, Administração Estadual, Lei do Orçamento Anual (LOA), Objetivo, Garantia, Crédito Suplementar, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Judiciário, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), Observação, Limitação, Percentagem.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 01/11/2018
Assunto Encaminha proposta de emenda ao Projeto de Lei 5406 2018, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2019.
Anexada a
PL 5406 de 2018
Observação Distribuída a 1 Comissão: FFO.
Resumo Encaminhamento, Emenda, Projeto de Lei, Estimativa, Fixação, Receita Estadual, Orçamento Fiscal, Orçamento de Investimento, Administração Estadual, Lei do Orçamento Anual (LOA), Objetivo, Garantia, Crédito Suplementar, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Judiciário, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), Observação, Limitação, Percentagem.
Documentos
Tramitação
10/01/2019
Arquivada em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexada.
Plenário
Arquivada em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexada.
30/10/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 1/11/2018, pág 2. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Anexe-se ao projeto de lei.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 1/11/2018, pág 2. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Anexe-se ao projeto de lei.