MSG MENSAGEM 372/2005
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 2264 2005 QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE
RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS
HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHIDRO, DE QUE TRATA A
LEI 13194, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2005
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 2264 2005 QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHIDRO, DE QUE TRATA A LEI 13194, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 2264 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Assunto geral FUNDO ESTADUAL
MEIO AMBIENTE
RECURSO HÍDRICO
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 13194 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2005
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 2264 2005 QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHIDRO, DE QUE TRATA A LEI 13194, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 2264 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Assunto geral FUNDO ESTADUAL
MEIO AMBIENTE
RECURSO HÍDRICO
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 13194 1999 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
30/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.