MSG MENSAGEM 351/2009
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CRIA A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E
SANEAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ARAS - MG.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2009
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CRIA A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ARAS - MG.
Proposições relacionadas
PL 3186 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, NATUREZA JURÍDICA, AGÊNCIA, DISCIPLINAMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COMERCIALIZAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SERVIÇO DE ESGOTOS, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA.
Assunto geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
SANEAMENTO BÁSICO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2009
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CRIA A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ARAS - MG.
Proposições relacionadas
PL 3186 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, NATUREZA JURÍDICA, AGÊNCIA, DISCIPLINAMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COMERCIALIZAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SERVIÇO DE ESGOTOS, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA.
Assunto geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
SANEAMENTO BÁSICO
Documentos
Tramitação