MSG MENSAGEM 320/1993
ENCAMINHA ALTERAÇÕES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 23, QUE
ORGANIZA A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 30/01/1993
Assunto ENCAMINHA ALTERAÇÕES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 23, QUE ORGANIZA A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PLC 23 de 1992
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ORGANIZAÇÃO, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, SUBSTITUIÇÃO, ANEXO.
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 30/01/1993
Assunto ENCAMINHA ALTERAÇÕES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 23, QUE ORGANIZA A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PLC 23 de 1992
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ORGANIZAÇÃO, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, SUBSTITUIÇÃO, ANEXO.
Tramitação
29/01/1993
ANEXADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 23 1992.
PLENÁRIO
ANEXADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 23 1992.