MSG MENSAGEM 318/2008
ENCAMINHA A PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2939 2008, QUE INSTITUI
A GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR DE PRODUTIVIDADE - GCP - NA CARREIRA DA
ADVOCACIA PÚBLICA DO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2008
Assunto ENCAMINHA A PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2939 2008, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR DE PRODUTIVIDADE - GCP - NA CARREIRA DA ADVOCACIA PÚBLICA DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 2939 de 2008
Resumo ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO, (ALMG), PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR, PRODUTIVIDADE, DESTINAÇÃO, PROCURADOR DO ESTADO, EXERCÍCIO EFETIVO.
Assunto geral ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGE)
PESSOAL
Legislação citada LCP 30 1993 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCP 35 1994 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2008
Assunto ENCAMINHA A PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2939 2008, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR DE PRODUTIVIDADE - GCP - NA CARREIRA DA ADVOCACIA PÚBLICA DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 2939 de 2008
Resumo ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO, (ALMG), PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR, PRODUTIVIDADE, DESTINAÇÃO, PROCURADOR DO ESTADO, EXERCÍCIO EFETIVO.
Assunto geral ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGE)
PESSOAL
Legislação citada LCP 30 1993 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCP 35 1994 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Documentos
Tramitação
16/12/2008
PUBLICADA NO DL EM 18/12/2008, PÁG 56 COL 4. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI 2939 2008 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/12/2008, PÁG 56 COL 4.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/12/2008, PÁG 56 COL 4. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI 2939 2008 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/12/2008, PÁG 56 COL 4.