MSG MENSAGEM 315/2012
ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 3451, DE 2012, QUE
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO SISTEMA
ESTADUAL DE SAÚDE, REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR, DE
QUE TRATA A LEI DELEGADA 44, DE 12 7 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 3451, DE 2012, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE, REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR, DE QUE TRATA A LEI DELEGADA 44, DE 12 7 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 3451 de 2012
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, ATIVIDADE DE RISCO, SAÚDE, ÂMBITO, SISTEMA ESTADUAL, SAÚDE PÚBLICA, REAJUSTAMENTO, VALOR, GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR, PESSOAL, EXECUTIVO. PROPOSTA DE EMENDA AO PL. 3451 2012: ALTERAÇÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, ANEXO, ESTRUTURAÇÃO, CARREIRA, PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM, AUMENTO, QUANTITATIVO, NÍVEL, GRAU HIERÁRQUICO. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, GARANTIA, REPOSICIONAMENTO, SERVIDOR, CARREIRA, PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM, HIPÓTESE, POSICIONAMENTO, SUPERIORIDADE, GRAU HIERÁRQUICO.
Legislação citada LDL 44 2000 - LEI DELEGADA
LEI 15462 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 3451, DE 2012, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE, REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR, DE QUE TRATA A LEI DELEGADA 44, DE 12 7 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 3451 de 2012
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, ATIVIDADE DE RISCO, SAÚDE, ÂMBITO, SISTEMA ESTADUAL, SAÚDE PÚBLICA, REAJUSTAMENTO, VALOR, GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR, PESSOAL, EXECUTIVO. PROPOSTA DE EMENDA AO PL. 3451 2012: ALTERAÇÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, ANEXO, ESTRUTURAÇÃO, CARREIRA, PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM, AUMENTO, QUANTITATIVO, NÍVEL, GRAU HIERÁRQUICO. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, GARANTIA, REPOSICIONAMENTO, SERVIDOR, CARREIRA, PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM, HIPÓTESE, POSICIONAMENTO, SUPERIORIDADE, GRAU HIERÁRQUICO.
Legislação citada LDL 44 2000 - LEI DELEGADA
LEI 15462 2005 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
29/10/2012
PUBLICADA NO DL EM 31/10/2012, PÁG 22. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI 3451 2012 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 31/10/2012, PÁG 22.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 31/10/2012, PÁG 22. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI 3451 2012 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 31/10/2012, PÁG 22.