MSG MENSAGEM 304/2008
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI O QUAL, PELA ORDEM, TERÁ OS SEGUINTES
BÁSICOS OBJETIVOS, TODOS ELES COM REFERÊNCIA AO FUNCIONAMENTO DA UEMG
E DA UNIMONTES, EM SUA CONDIÇÃO DE UNIVERSIDADES ESTADUAIS: ALTERAÇÃO
DA LEI 15785, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005, MODIFICANDO TABELAS DE
VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS QUE ESPECIFICA; INSTITUIÇÃO DA
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR GDPES, NOS TERMOS DA LEI 15463, DE 13 DE JANEIRO DE 2005;
ALTERAÇÃO DA REFERIDA LEI 15463, DE 2005, NO TOCANTE À CARGA HORÁRIA
DE FUNÇÃO ESPECÍFICA NA CARREIRA DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE; E
ALTERAÇÃO DA LEI 11517, DE 13 DE JULHO DE 1994, SOBRE A APLICAÇÃO DE
ADICIONAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA SERVIDORES QUE DETENHAM O GRAU
DE MESTRADO E DOUTORADO. DE MESTRADO E DOUTORADO.
Situação atual:
RECEBIDO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2008
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI O QUAL, PELA ORDEM, TERÁ OS SEGUINTES BÁSICOS OBJETIVOS, TODOS ELES COM REFERÊNCIA AO FUNCIONAMENTO DA UEMG E DA UNIMONTES, EM SUA CONDIÇÃO DE UNIVERSIDADES ESTADUAIS: ALTERAÇÃO DA LEI 15785, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005, MODIFICANDO TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS QUE ESPECIFICA; INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR GDPES, NOS TERMOS DA LEI 15463, DE 13 DE JANEIRO DE 2005; ALTERAÇÃO DA REFERIDA LEI 15463, DE 2005, NO TOCANTE À CARGA HORÁRIA DE FUNÇÃO ESPECÍFICA NA CARREIRA DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE; E ALTERAÇÃO DA LEI 11517, DE 13 DE JULHO DE 1994, SOBRE A APLICAÇÃO DE ADICIONAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA SERVIDORES QUE DETENHAM O GRAU DE MESTRADO E DOUTORADO. DE MESTRADO E DOUTORADO.
Proposições relacionadas
PL 2923 de 2008
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, REAJUSTAMENTO, VALOR, TABELA, VENCIMENTO BÁSICO, CARREIRA, ANALISTA UNIVERSITÁRIO, ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE, TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO UNIVERSITÁRIO, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR.
Legislação citada LEI 11517 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15463 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15785 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2008
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI O QUAL, PELA ORDEM, TERÁ OS SEGUINTES BÁSICOS OBJETIVOS, TODOS ELES COM REFERÊNCIA AO FUNCIONAMENTO DA UEMG E DA UNIMONTES, EM SUA CONDIÇÃO DE UNIVERSIDADES ESTADUAIS: ALTERAÇÃO DA LEI 15785, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005, MODIFICANDO TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS QUE ESPECIFICA; INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR GDPES, NOS TERMOS DA LEI 15463, DE 13 DE JANEIRO DE 2005; ALTERAÇÃO DA REFERIDA LEI 15463, DE 2005, NO TOCANTE À CARGA HORÁRIA DE FUNÇÃO ESPECÍFICA NA CARREIRA DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE; E ALTERAÇÃO DA LEI 11517, DE 13 DE JULHO DE 1994, SOBRE A APLICAÇÃO DE ADICIONAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA SERVIDORES QUE DETENHAM O GRAU DE MESTRADO E DOUTORADO. DE MESTRADO E DOUTORADO.
Proposições relacionadas
PL 2923 de 2008
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, REAJUSTAMENTO, VALOR, TABELA, VENCIMENTO BÁSICO, CARREIRA, ANALISTA UNIVERSITÁRIO, ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE, TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO UNIVERSITÁRIO, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR.
Legislação citada LEI 11517 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15463 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15785 2005 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação