MSG MENSAGEM 303/2012
ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 3451 2012, QUE INSTITUI A
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE - GRS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE
SAÚDE, REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR - GC, DE QUE TRATA
A LEI DELEGADA 44, DE 12 DE JULHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 3451 2012, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE - GRS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE, REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR - GC, DE QUE TRATA A LEI DELEGADA 44, DE 12 DE JULHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 3451 de 2012
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, ATIVIDADE DE RISCO, SAÚDE, ÂMBITO, SISTEMA ESTADUAL, SAÚDE PÚBLICA, REAJUSTAMENTO, VALOR, GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR, PESSOAL, EXECUTIVO. PROPOSTA DE EMENDA: ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR, SERVIDOR, CARREIRA, ANALISTA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS), AUMENTO, PERCENTAGEM, VENCIMENTO BÁSICO.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LDL 44 2000 - LEI DELEGADA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 3451 2012, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE - GRS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE, REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR - GC, DE QUE TRATA A LEI DELEGADA 44, DE 12 DE JULHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 3451 de 2012
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, ATIVIDADE DE RISCO, SAÚDE, ÂMBITO, SISTEMA ESTADUAL, SAÚDE PÚBLICA, REAJUSTAMENTO, VALOR, GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR, PESSOAL, EXECUTIVO. PROPOSTA DE EMENDA: ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR, SERVIDOR, CARREIRA, ANALISTA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS), AUMENTO, PERCENTAGEM, VENCIMENTO BÁSICO.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LDL 44 2000 - LEI DELEGADA
Documentos
Tramitação
09/10/2012
PUBLICADA NO DL EM 11/10/2012, PÁG 37. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI 3451 2012 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/10/2012, PÁG 38.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 11/10/2012, PÁG 37. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI 3451 2012 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/10/2012, PÁG 38.