MSG MENSAGEM 296/2008
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA
DA RESERVA BIOLÓGICA SERRA AZUL, CRIADA PELO DECRETO 39950, DE 10 DE
OUTUBRO DE 1998.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2008
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DA RESERVA BIOLÓGICA SERRA AZUL, CRIADA PELO DECRETO 39950, DE 10 DE OUTUBRO DE 1998.
Proposições relacionadas
PL 2858 de 2008
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, AUTORIZAÇÃO, DESAFETAÇÃO, PARTE, ÁREA, RESERVA BIOLÓGICA, MUNICÍPIO, JÁIBA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2008
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DA RESERVA BIOLÓGICA SERRA AZUL, CRIADA PELO DECRETO 39950, DE 10 DE OUTUBRO DE 1998.
Proposições relacionadas
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, AUTORIZAÇÃO, DESAFETAÇÃO, PARTE, ÁREA, RESERVA BIOLÓGICA, MUNICÍPIO, JÁIBA.
Documentos
Tramitação