Voltar

MSG MENSAGEM 286/2012

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE - GRS NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE, REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR - GC, DE QUE TRATA A LEI DELEGADA 44, DE 12 DE JULHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual: RECEBIDO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/09/2012
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE - GRS NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE, REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR - GC, DE QUE TRATA A LEI DELEGADA 44, DE 12 DE JULHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas Documento PL 3451 de 2012

Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, ATIVIDADE DE RISCO, SAÚDE, ÂMBITO, SISTEMA ESTADUAL, SAÚDE PÚBLICA, REAJUSTAMENTO, VALOR, GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR, PESSOAL, EXECUTIVO.
Legislação citada LDL 44 2000 - LEI DELEGADA
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Documentos

Tramitação
1