MSG MENSAGEM 259/2008
ENCAMINHA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1888 2007, DE INICIATIVA
GOVERNAMENTAL, QUE DIZ DE SEREM ALTERADOS DISPOSITIVOS DA LEI 15910,
DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2008
Assunto ENCAMINHA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1888 2007, DE INICIATIVA GOVERNAMENTAL, QUE DIZ DE SEREM ALTERADOS DISPOSITIVOS DA LEI 15910, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005.
Proposições relacionadas
PL 1888 de 2007
Observação RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG E AUGE 5958, DE 2006.
Resumo ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO, (ALMG), PROPOSTA, SUBSTITUTIVO, PROJETO DE LEI, DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, OBJETIVO, CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, REFERÊNCIA, PROTEÇÃO, RECURSOS HÍDRICOS, CONDICIONAMENTO, MANIFESTAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS.
Assunto geral FUNDO ESTADUAL
MEIO AMBIENTE
RECURSO HÍDRICO
Legislação citada DEC 43635 2003 - DECRETO
DEC 44293 2006 - DECRETO
LCP 91 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEF 6938 1981 - LEI FEDERAL
LEF 8666 1993 - LEI FEDERAL
LEF 9433 1997 - LEI FEDERAL
LEI 13199 1999 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15910 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2008
Assunto ENCAMINHA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1888 2007, DE INICIATIVA GOVERNAMENTAL, QUE DIZ DE SEREM ALTERADOS DISPOSITIVOS DA LEI 15910, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005.
Proposições relacionadas
PL 1888 de 2007
Observação RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG E AUGE 5958, DE 2006.
Resumo ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO, (ALMG), PROPOSTA, SUBSTITUTIVO, PROJETO DE LEI, DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, OBJETIVO, CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, REFERÊNCIA, PROTEÇÃO, RECURSOS HÍDRICOS, CONDICIONAMENTO, MANIFESTAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS.
Assunto geral FUNDO ESTADUAL
MEIO AMBIENTE
RECURSO HÍDRICO
Legislação citada DEC 43635 2003 - DECRETO
DEC 44293 2006 - DECRETO
LCP 91 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEF 6938 1981 - LEI FEDERAL
LEF 8666 1993 - LEI FEDERAL
LEF 9433 1997 - LEI FEDERAL
LEI 13199 1999 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15910 2005 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
05/08/2008
PUBLICADA NO DL EM 7/8/2008, PÁG 27 COL 3. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI 1888 2007 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/8/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 7/8/2008, PÁG 27 COL 3. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI 1888 2007 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/8/2008.