MSG MENSAGEM 230/2022
Encaminha os convênios que especifica, aprovados na 187 Reunião
Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Situação atual:
Arquivado
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2022
Assunto Encaminha os convênios que especifica, aprovados na 187 Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Observação Distribuída a 1 comissão: FFO.
Indexação
Resumo Encaminhamento, Convênio, Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), Autorização, Benefício Fiscal, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Destinação: nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da Administração Pública Direta Federal, Estadual e Municipal; nas operações e correspondentes prestações de serviço de transporte realizadas no âmbito das medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2); e nas operações internas e interestaduais com automóveis de passageiros, para utilização como táxi, nas saídas internas de gás natural veicular - GNV.
Assunto geral Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Tributo
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2022
Assunto Encaminha os convênios que especifica, aprovados na 187 Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Observação Distribuída a 1 comissão: FFO.
Indexação
Resumo Encaminhamento, Convênio, Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), Autorização, Benefício Fiscal, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Destinação: nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da Administração Pública Direta Federal, Estadual e Municipal; nas operações e correspondentes prestações de serviço de transporte realizadas no âmbito das medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2); e nas operações internas e interestaduais com automóveis de passageiros, para utilização como táxi, nas saídas internas de gás natural veicular - GNV.
Assunto geral Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Tributo
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
26/12/2022
Recebida na FFO.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Recebida na FFO.
21/12/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 23/12/2022, pág 3. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 18.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 23/12/2022, pág 3. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 18.