MSG MENSAGEM 221/2012
ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE PROMOVE INCORPORAÇÃO DE PARCELA DA
GEDIMA AO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DAS CARREIRAS DO INSTITUTO
MINEIRO DE AGROPECUÁRIA, REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DA
CARREIRA DE AUDITOR INTERNO DO PODER EXECUTIVO, ALTERA AS LEIS 15463,
DE 13 DE JANEIRO DE 2005, E 18974, DE 29 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
RECEBIDO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2012
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE PROMOVE INCORPORAÇÃO DE PARCELA DA GEDIMA AO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DAS CARREIRAS DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA, REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DE AUDITOR INTERNO DO PODER EXECUTIVO, ALTERA AS LEIS 15463, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, E 18974, DE 29 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 3099 de 2012
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE ESCOLARIDADE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL, VENCIMENTO BÁSICO, SERVIDOR, CARREIRA, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, CARGO EFETIVO, AUDITOR INTERNO, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, PESSOAL, EXECUTIVO.
Legislação citada LDL 174 2007 - LEI DELEGADA
LDL 180 2011 - LEI DELEGADA
LDL 183 2011 - LEI DELEGADA
LEF 101 2000 - LEI FEDERAL
LEI 11406 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15463 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15790 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 18974 2010 - LEI ORDINÁRIA
LEI 19553 2011 - LEI ORDINÁRIA
LEI 19973 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2012
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE PROMOVE INCORPORAÇÃO DE PARCELA DA GEDIMA AO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DAS CARREIRAS DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA, REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DE AUDITOR INTERNO DO PODER EXECUTIVO, ALTERA AS LEIS 15463, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, E 18974, DE 29 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 3099 de 2012
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE ESCOLARIDADE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL, VENCIMENTO BÁSICO, SERVIDOR, CARREIRA, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, CARGO EFETIVO, AUDITOR INTERNO, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, PESSOAL, EXECUTIVO.
Legislação citada LDL 174 2007 - LEI DELEGADA
LDL 180 2011 - LEI DELEGADA
LDL 183 2011 - LEI DELEGADA
LEF 101 2000 - LEI FEDERAL
LEI 11406 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15463 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15790 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 18974 2010 - LEI ORDINÁRIA
LEI 19553 2011 - LEI ORDINÁRIA
LEI 19973 2011 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação