MSG MENSAGEM 218/2008
ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 1973, QUE ALTERA AS
LEIS 15462, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, 15876, DE 27 DE OUTUBRO DE
2005, A LEI DELEGADA 175, DE 26 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2008
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 1973, QUE ALTERA AS LEIS 15462, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, 15876, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005, A LEI DELEGADA 175, DE 26 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 1973 de 2007
Resumo ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO, (ALMG), PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO.
Legislação citada LEI 15462 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15876 2005 - LEI ORDINÁRIA
LDL 175 2007 - LEI DELEGADA
LEI 17357 2008 - LEI ORDINÁRIA
LEI 17351 2008 - LEI ORDINÁRIA
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2008
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 1973, QUE ALTERA AS LEIS 15462, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, 15876, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005, A LEI DELEGADA 175, DE 26 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 1973 de 2007
Resumo ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO, (ALMG), PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO.
Legislação citada LEI 15462 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15876 2005 - LEI ORDINÁRIA
LDL 175 2007 - LEI DELEGADA
LEI 17357 2008 - LEI ORDINÁRIA
LEI 17351 2008 - LEI ORDINÁRIA
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Documentos
Tramitação
27/05/2008
PUBLICADA NO DL EM 29/5/2008, PÁG 49 COL 3. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI 1973 2007 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/5/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 29/5/2008, PÁG 49 COL 3. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI 1973 2007 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/5/2008.