MSG MENSAGEM 212/2022
Encaminha o Veto Parcial 40 2022, referente à Proposição de Lei 25161,
que institui o título de relevante interesse cultural do Estado e
altera a Lei 11726, de 30 de dezembro de 1994, que dispõe sobre a
política cultural do Estado de Minas Gerais.
Situação atual:
Publicado
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2022
Origem
PL 1363 de 2019
Assunto Encaminha o Veto Parcial 40 2022, referente à Proposição de Lei 25161, que institui o título de relevante interesse cultural do Estado e altera a Lei 11726, de 30 de dezembro de 1994, que dispõe sobre a política cultural do Estado de Minas Gerais.
Proposições relacionadas
VET 40 de 2022
Resumo Encaminhamento, Veto Parcial, Proposição de Lei, Criação, Concessão Honorífica, Título, Relevância, Interesse, Cultura, Objetivo, Valorização, Patrimônio Cultural, Manifestação Cultural, Referência, Identidade Cultural, Memória, Comunidade. Alteração, Lei Estadual, Política Cultural, Acréscimo, Critérios, Proteção, Patrimônio Cultural, Utilização, Inventário, Registro, Vigilância, Tombamento, Desapropriação, Obrigatoriedade, Pesquisa, Avaliação Técnica, Motivo, Inconstitucionalidade.
Assunto geral Cultura
Homenagem
Patrimônio Cultural
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2022
Origem
PL 1363 de 2019
Assunto Encaminha o Veto Parcial 40 2022, referente à Proposição de Lei 25161, que institui o título de relevante interesse cultural do Estado e altera a Lei 11726, de 30 de dezembro de 1994, que dispõe sobre a política cultural do Estado de Minas Gerais.
Proposições relacionadas
VET 40 de 2022
Resumo Encaminhamento, Veto Parcial, Proposição de Lei, Criação, Concessão Honorífica, Título, Relevância, Interesse, Cultura, Objetivo, Valorização, Patrimônio Cultural, Manifestação Cultural, Referência, Identidade Cultural, Memória, Comunidade. Alteração, Lei Estadual, Política Cultural, Acréscimo, Critérios, Proteção, Patrimônio Cultural, Utilização, Inventário, Registro, Vigilância, Tombamento, Desapropriação, Obrigatoriedade, Pesquisa, Avaliação Técnica, Motivo, Inconstitucionalidade.
Assunto geral Cultura
Homenagem
Patrimônio Cultural
Documentos
Tramitação