MSG MENSAGEM 204/2008
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 2317 2008, QUE ALTERA O CAPUT DO ART 3 DA
LEI DELEGADA 31, DE 28 DE AGOSTO DE 1985, QUE REORGANIZA O CONSELHO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
RECEBIDO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2008
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 2317 2008, QUE ALTERA O CAPUT DO ART 3 DA LEI DELEGADA 31, DE 28 DE AGOSTO DE 1985, QUE REORGANIZA O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 2317 de 2008
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI DELEGADA, ORGANIZAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, MANDATO, MEMBROS, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Assunto geral CONSELHO ESTADUAL
EDUCAÇÃO
Legislação citada LDL 31 1985 - LEI DELEGADA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2008
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 2317 2008, QUE ALTERA O CAPUT DO ART 3 DA LEI DELEGADA 31, DE 28 DE AGOSTO DE 1985, QUE REORGANIZA O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 2317 de 2008
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI DELEGADA, ORGANIZAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, MANDATO, MEMBROS, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Assunto geral CONSELHO ESTADUAL
EDUCAÇÃO
Legislação citada LDL 31 1985 - LEI DELEGADA
Tramitação