MSG MENSAGEM 175/2021
Encaminha o Projeto de Lei 3409, de 2021, que altera a Lei 14937, de 23
de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores - IPVA - e dá outras providências
Situação atual:
Publicado
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2021
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 3409, de 2021, que altera a Lei 14937, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - e dá outras providências
Proposições relacionadas
PL 3409 de 2021
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Definição, Incidência, Fato Gerador, Contribuinte, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Acréscimo, Dispositivos, Autorização, Executivo, Concessão, Desconto, Contribuinte, Pagamento, Fato Gerador, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Veículo Automotor, Veículo Usado, Prazo Determinado.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2021
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 3409, de 2021, que altera a Lei 14937, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - e dá outras providências
Proposições relacionadas
PL 3409 de 2021
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Definição, Incidência, Fato Gerador, Contribuinte, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Acréscimo, Dispositivos, Autorização, Executivo, Concessão, Desconto, Contribuinte, Pagamento, Fato Gerador, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Veículo Automotor, Veículo Usado, Prazo Determinado.
Documentos
Tramitação