MSG MENSAGEM 174/2008
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 2164 2008, QUE ALTERA A LEI 13663, DE 18 DE
JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COPASA MG.
Situação atual:
RECEBIDO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2008
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 2164 2008, QUE ALTERA A LEI 13663, DE 18 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG.
Proposições relacionadas
PL 2164 de 2008
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, COMPETÊNCIA, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), AUTORIZAÇÃO, RECICLAGEM, LIXO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONSULTORIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MUNICÍPIO, ENTIDADE, EMPRESA PÚBLICA, EMPRESA PRIVADA, SANEAMENTO BÁSICO, FACULTATIVIDADE, FORMAÇÃO, CONSÓRCIO DE EMPRESAS, CONTRATAÇÃO, FINANCIAMENTO, ÂMBITO NACIONAL, ÂMBITO INTERNACIONAL.
Legislação citada LEI 13663 2000 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2008
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 2164 2008, QUE ALTERA A LEI 13663, DE 18 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG.
Proposições relacionadas
PL 2164 de 2008
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, COMPETÊNCIA, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), AUTORIZAÇÃO, RECICLAGEM, LIXO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONSULTORIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MUNICÍPIO, ENTIDADE, EMPRESA PÚBLICA, EMPRESA PRIVADA, SANEAMENTO BÁSICO, FACULTATIVIDADE, FORMAÇÃO, CONSÓRCIO DE EMPRESAS, CONTRATAÇÃO, FINANCIAMENTO, ÂMBITO NACIONAL, ÂMBITO INTERNACIONAL.
Legislação citada LEI 13663 2000 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação