MSG MENSAGEM 164/1991
ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 510 1991, QUE ALTERA
AS LEIS 6763, DE 26 12 1975, E 7164 DE 19 12 1977.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação atual
ARQUIVADO
Publicação Diário do Legislativo em 08/11/1991
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 510 1991, QUE ALTERA AS LEIS 6763, DE 26 12 1975, E 7164 DE 19 12 1977.
Proposições relacionadas
PL 510 de 1991
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. OBJETIVO, EMENDA, REDUÇÃO, (ICMS), INCIDÊNCIA, OPERAÇÃO INTERNA, ARROZ, FEIJÃO, CARNE, AUMENTO, ALÍQUOTA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TELEFONIA, OPERAÇÃO, COMBUSTÍVEL.
Publicação Diário do Legislativo em 08/11/1991
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 510 1991, QUE ALTERA AS LEIS 6763, DE 26 12 1975, E 7164 DE 19 12 1977.
Proposições relacionadas
PL 510 de 1991
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. OBJETIVO, EMENDA, REDUÇÃO, (ICMS), INCIDÊNCIA, OPERAÇÃO INTERNA, ARROZ, FEIJÃO, CARNE, AUMENTO, ALÍQUOTA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TELEFONIA, OPERAÇÃO, COMBUSTÍVEL.
Tramitação
06/11/1991
ANEXADO AO PL 510 1991.
PLENÁRIO
ANEXADO AO PL 510 1991.