Voltar

MSG MENSAGEM 144/2007

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 1973 2007 QUE ALTERA AS LEIS 15462, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, 15786, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005, A LEI DELEGADA 175, DE 26 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual: RECEBIDO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 28/12/2007
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 1973 2007 QUE ALTERA AS LEIS 15462, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, 15786, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005, A LEI DELEGADA 175, DE 26 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas Documento PL 1973 de 2007

Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO.
Legislação citada LEI 15462 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15786 2005 - LEI ORDINÁRIA
LDL 175 2007 - LEI DELEGADA

Documentos

Tramitação
1