MSG MENSAGEM 134/2021
Encaminha, para apreciação, o Decreto 48205, de 15 de junho de 2021,
que prorroga a vigência do estado de calamidade pública de que trata o
art 1º do Decreto 47891, de 20 de março de 2020, no âmbito de todo o
território do Estado.
Situação atual:
Publicado
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2021
Assunto Encaminha, para apreciação, o Decreto 48205, de 15 de junho de 2021, que prorroga a vigência do estado de calamidade pública de que trata o art 1º do Decreto 47891, de 20 de março de 2020, no âmbito de todo o território do Estado.
Proposições relacionadas
PRE 122 de 2021
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Estadual, Prorrogação, Prazo, Decretação, Calamidade Pública, Saúde Pública, Minas Gerais (MG), Objetivo, Aplicação, Lei de Responsabilidade Fiscal, Motivo, Impacto, Situação Social, Situação Econômica, Efeitos Financeiros, Pandemia Coronavírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2021
Assunto Encaminha, para apreciação, o Decreto 48205, de 15 de junho de 2021, que prorroga a vigência do estado de calamidade pública de que trata o art 1º do Decreto 47891, de 20 de março de 2020, no âmbito de todo o território do Estado.
Proposições relacionadas
PRE 122 de 2021
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Estadual, Prorrogação, Prazo, Decretação, Calamidade Pública, Saúde Pública, Minas Gerais (MG), Objetivo, Aplicação, Lei de Responsabilidade Fiscal, Motivo, Impacto, Situação Social, Situação Econômica, Efeitos Financeiros, Pandemia Coronavírus.
Documentos
Tramitação
18/06/2021
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 122 2021. Publicado no DL em 19/6/2021, pág 11.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 122 2021. Publicado no DL em 19/6/2021, pág 11.
18/06/2021
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite.
17/06/2021
Proposição recebida. Publicado no DL em 18/6/2021, pág 28. Vai a Mensagem à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2. Recebido na MAD em 18/6/2021.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 18/6/2021, pág 28. Vai a Mensagem à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2. Recebido na MAD em 18/6/2021.