MSG MENSAGEM 13/2023
Encaminha o Projeto de Lei 406 2023, que altera as Leis 15301, de
10 de agosto de 2004, que institui as carreiras do Grupo de Atividades de
Defesa Social do Poder Executivo, 15293, de 5 de agosto de 2004, que
institui as carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado, e
20010, de 5 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o sistema de Ensino
da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
Situação atual:
Publicado
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Publicado
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2023
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 406 2023, que altera as Leis 15301, de 10 de agosto de 2004, que institui as carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo, 15293, de 5 de agosto de 2004, que institui as carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado, e 20010, de 5 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
Proposições relacionadas
PL 406 de 2023
Indexação
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2023
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 406 2023, que altera as Leis 15301, de 10 de agosto de 2004, que institui as carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo, 15293, de 5 de agosto de 2004, que institui as carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado, e 20010, de 5 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
Proposições relacionadas
PL 406 de 2023
Indexação
Documentos
Tramitação