MSG MENSAGEM 121/2007
SOLICITA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA QUE O PROJETO DE LEI 1585 2007,
QUE ALTERA A LEI 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE CONSOLIDA A
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SEJA APRECIADO EM
REGIME DE URGÊNCIA.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/10/2007
Assunto SOLICITA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA QUE O PROJETO DE LEI 1585 2007, QUE ALTERA A LEI 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA.
Proposições relacionadas
PL 1585 de 2007
Resumo SOLICITAÇÃO, (ALMG), APRECIAÇÃO, REGIME DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI, CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.
Assunto geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)
TRIBUTOS
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/10/2007
Assunto SOLICITA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA QUE O PROJETO DE LEI 1585 2007, QUE ALTERA A LEI 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA.
Proposições relacionadas
PL 1585 de 2007
Resumo SOLICITAÇÃO, (ALMG), APRECIAÇÃO, REGIME DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI, CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.
Assunto geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)
TRIBUTOS
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação