MSG MENSAGEM 116/2016
Encaminha o Projeto de Lei 3312 2016, que institui a Política Estadual
dos Atingidos por Barragens e outros Empreendimentos e dá outras
providências.
Situação atual:
Recebido
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Recebido
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2016
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 3312 2016, que institui a Política Estadual dos Atingidos por Barragens e outros Empreendimentos e dá outras providências.
Proposições relacionadas
PL 3312 de 2016
Observação Encaminha proposição PL. 3312 2016
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Criação, Política Estadual, Assistência Social, Vítima, Habitante, Área, Construção, Ampliação, Barragem, Obra de Engenharia, Infraestrutura, Urbanização.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2016
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 3312 2016, que institui a Política Estadual dos Atingidos por Barragens e outros Empreendimentos e dá outras providências.
Proposições relacionadas
PL 3312 de 2016
Observação Encaminha proposição PL. 3312 2016
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Criação, Política Estadual, Assistência Social, Vítima, Habitante, Área, Construção, Ampliação, Barragem, Obra de Engenharia, Infraestrutura, Urbanização.
Documentos
Tramitação