MSG MENSAGEM 110/2020
Requer a manutenção do estado de calamidade pública até 30 de junho de
2021.
Situação atual:
Publicado
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2021
Assunto Requer a manutenção do estado de calamidade pública até 30 de junho de 2021.
Proposições relacionadas
PRE 110 de 2021
Observação Distribuída a 1 comissão: MAS.
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Estadual, Prorrogação, Prazo, Decretação, Calamidade Pública, Saúde Pública, Minas Gerais (MG), Objetivo, Aplicação, Lei de Responsabilidade Fiscal, Motivo, Impacto, Situação Social, Situação Econômica, Efeitos Financeiros, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2021
Assunto Requer a manutenção do estado de calamidade pública até 30 de junho de 2021.
Proposições relacionadas
PRE 110 de 2021
Observação Distribuída a 1 comissão: MAS.
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Estadual, Prorrogação, Prazo, Decretação, Calamidade Pública, Saúde Pública, Minas Gerais (MG), Objetivo, Aplicação, Lei de Responsabilidade Fiscal, Motivo, Impacto, Situação Social, Situação Econômica, Efeitos Financeiros, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Documentos
Tramitação
09/02/2021
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Aprovado. Deu origem a: PRE. . Publicado no DL em 10/2/2021, pág 3.
Mesa da Assembleia
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Aprovado. Deu origem a: PRE. . Publicado no DL em 10/2/2021, pág 3.