MSG MENSAGEM 109/2007
ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 17882, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO
AO CAPUT DO ARTIGO 1 DA LEI 13457, DE 12 DE JANEIRO DE 2000, QUE
DISPÕE SOBRE A PENSÃO POR MORTE DE CONTRIBUINTE OBRIGATÓRIO DA CAIXA
BENEFICENTE DOS EX-GUARDAS CIVIS E FISCAIS DE TRÂNSITO - CBGC.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/09/2007
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 17882, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1 DA LEI 13457, DE 12 DE JANEIRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A PENSÃO POR MORTE DE CONTRIBUINTE OBRIGATÓRIO DA CAIXA BENEFICENTE DOS EX-GUARDAS CIVIS E FISCAIS DE TRÂNSITO - CBGC.
Proposições relacionadas
VET 17882 de 2007
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, DENOMINAÇÃO, VIADUTO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE.
Assunto geral PESSOAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Legislação citada LEI 13457 2000 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/09/2007
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 17882, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1 DA LEI 13457, DE 12 DE JANEIRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A PENSÃO POR MORTE DE CONTRIBUINTE OBRIGATÓRIO DA CAIXA BENEFICENTE DOS EX-GUARDAS CIVIS E FISCAIS DE TRÂNSITO - CBGC.
Proposições relacionadas
VET 17882 de 2007
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, DENOMINAÇÃO, VIADUTO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE.
Assunto geral PESSOAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Legislação citada LEI 13457 2000 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO.
PLENÁRIO
ARQUIVADO.