MSG MENSAGEM 103/2020
Encaminha emenda ao Projeto de Lei 2202 2020, que estima as receitas
e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais e do
Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o
exercício financeiro de 2021.
Situação atual:
Arquivado
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2020
Assunto Encaminha emenda ao Projeto de Lei 2202 2020, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2021.
Anexada a
PL 2202 de 2020
Observação Distribuída a 1 Comissão: FFO.
Apelido Lei do Orçamento Anual – LOA: Exercício 2021.
Resumo Encaminhamento, Emenda, Projeto de Lei, Estimativa, Receita Estadual, Fixação, Orçamento Fiscal, Orçamento de Investimento, Administração Estadual, Lei do Orçamento Anual (LOA), Especificação, Anexo.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2020
Assunto Encaminha emenda ao Projeto de Lei 2202 2020, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2021.
Anexada a
PL 2202 de 2020
Observação Distribuída a 1 Comissão: FFO.
Apelido Lei do Orçamento Anual – LOA: Exercício 2021.
Resumo Encaminhamento, Emenda, Projeto de Lei, Estimativa, Receita Estadual, Fixação, Orçamento Fiscal, Orçamento de Investimento, Administração Estadual, Lei do Orçamento Anual (LOA), Especificação, Anexo.
Documentos
Tramitação
30/12/2020
Arquivada em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexada.
Arquivo
Arquivada em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexada.
19/11/2020
Proposição lida em Plenário. Publicada no DL em 21/11/2020, pág 2. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Anexe-se ao projeto de lei.
Plenário
Proposição lida em Plenário. Publicada no DL em 21/11/2020, pág 2. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Anexe-se ao projeto de lei.