MSG MENSAGEM 103/2011
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ATUALIZA O PLANO MINEIRO DE
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO - PMDI 2011 - 2030, PLANEJAMENTO DE LONGO
PRAZO DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ELABORADO PELO CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL COM FUNDAMENTO NO ART 231 DA
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, REGULAMENTADO PELA LEI 10628, DE 16 DE JANEIRO
DE 1992, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL 12237, DE 5 DE JULHO DE 1996, E
PELA LEI DELEGADA 171, DE 25 DE JANEIRO DE 2007.
Situação atual:
RECEBIDO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/08/2011
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ATUALIZA O PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO - PMDI 2011 - 2030, PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ELABORADO PELO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL COM FUNDAMENTO NO ART 231 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, REGULAMENTADO PELA LEI 10628, DE 16 DE JANEIRO DE 1992, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL 12237, DE 5 DE JULHO DE 1996, E PELA LEI DELEGADA 171, DE 25 DE JANEIRO DE 2007.
Proposições relacionadas
PL 2337 de 2011
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), PROJETO DE LEI, ATUALIZAÇÃO, OBJETIVO, PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO.
Legislação citada LDL 171 2007 - LEI DELEGADA
LEI 10628 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12237 1996 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/08/2011
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ATUALIZA O PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO - PMDI 2011 - 2030, PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ELABORADO PELO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL COM FUNDAMENTO NO ART 231 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, REGULAMENTADO PELA LEI 10628, DE 16 DE JANEIRO DE 1992, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL 12237, DE 5 DE JULHO DE 1996, E PELA LEI DELEGADA 171, DE 25 DE JANEIRO DE 2007.
Proposições relacionadas
PL 2337 de 2011
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), PROJETO DE LEI, ATUALIZAÇÃO, OBJETIVO, PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO.
Legislação citada LDL 171 2007 - LEI DELEGADA
LEI 10628 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12237 1996 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação