{"type":"br.gov.almg.sipub.modelo.plenario.DetalheEstruturadoReuniaoPlenarioSipub","reuniao":{"id":8068,"data":"2024-09-17T00:00:00.000-03:00","hora":"14:00","tipo":{"id":1,"descricao":"ORDINÁRIA","idCategoria":0},"descricao":"Reunião Ordinária de Plenário","pautaCompleta":true,"resultadoCompleto":true,"situacao":{"codigo":"NAO_OCORRIDA","descricao":"Não ocorrida"},"reuniaoDesconvocada":false,"dataPublicacaoAta":"2024-09-18T00:00:00.000-03:00","textoEncerramento":"Próxima reunião de Plenário: amanhã, dia 18, ordinária às 14 horas."},"primeiraParte":{"titulo":"1ª Parte","descricao":"","primeiraFase":{"titulo":"1ª Fase","descricao":"Expediente","itens":["Leitura e aprovação da ata anterior","Leitura da correspondência"]},"segundaFase":{"titulo":"2ª Fase","descricao":"Grande Expediente","itens":["Apresentação de proposições e oradores inscritos"]}},"segundaParte":{"titulo":"2ª Parte","descricao":"Ordem do Dia","primeiraFase":{"titulo":"1ª Fase","descricao":"","comunicacoesAtosPresidencia":{"titulo":"Comunicações e atos da presidência"},"apreciacoes":{"titulo":"Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações","ordemDoDia":[{"ordem":1,"turno":{"codigo":0,"descricao":"Turno Único"},"tipoApreciacao":{"codigo":2,"descricao":"Votação"},"apreciacaoSobreParecer":false,"parecerPelaInconstitucionalidade":false,"ordemResultado":1,"faixaConstitucional":false,"primeiraFaseReuniao":true,"proposicao":{"id":201789,"tipo":{"id":5,"descricao":"Requerimento","idCategoria":0,"sigla":"RQN"},"numero":560,"ano":2023,"ementaOuAssunto":"Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o número de pessoas, adultos e jovens, privadas de liberdade no Estado, com a estratificação por sexo e faixa etária; e os locais de cumprimento das medidas restritivas de liberdade, indicando a capacidade e atual lotação desses locais.","autoria":[{"id":0,"sequencia":1,"primeiroSignatario":true,"idComissao":508,"nome":"Comissão de Segurança Pública"}]},"descricao":"Votação - Turno Único","tramitacoes":[{"sequencia":1,"textoTramitacao":"A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento."}]},{"ordem":2,"turno":{"codigo":0,"descricao":"Turno Único"},"tipoApreciacao":{"codigo":2,"descricao":"Votação"},"apreciacaoSobreParecer":false,"parecerPelaInconstitucionalidade":false,"ordemResultado":2,"faixaConstitucional":false,"primeiraFaseReuniao":true,"proposicao":{"id":202351,"tipo":{"id":5,"descricao":"Requerimento","idCategoria":0,"sigla":"RQN"},"numero":772,"ano":2023,"ementaOuAssunto":"Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações consubstanciadas na relação de aprovados no concurso público da Polícia Penal de Minas Gerais regido pelo Edital Sejusp nº 2/2021 que já estão participando das etapas sequenciais do concurso. ","autoria":[{"id":0,"sequencia":1,"primeiroSignatario":true,"idComissao":508,"nome":"Comissão de Segurança Pública"}]},"descricao":"Votação - Turno Único","tramitacoes":[{"sequencia":1,"textoTramitacao":"A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento."}]},{"ordem":3,"turno":{"codigo":0,"descricao":"Turno Único"},"tipoApreciacao":{"codigo":2,"descricao":"Votação"},"apreciacaoSobreParecer":false,"parecerPelaInconstitucionalidade":false,"ordemResultado":3,"faixaConstitucional":false,"primeiraFaseReuniao":true,"proposicao":{"id":203728,"tipo":{"id":5,"descricao":"Requerimento","idCategoria":0,"sigla":"RQN"},"numero":1250,"ano":2023,"ementaOuAssunto":"Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre os atos normativos, os recursos financeiros e as ações previstos na Resolução SES-MG nº 7.924, de 2021, que institui as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro excepcional aos municípios, para fomento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, do SUS-MG, explicitando-se se estão sendo plenamente executados pelo Poder Executivo.","autoria":[{"id":0,"sequencia":1,"primeiroSignatario":true,"idComissao":3,"nome":"Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização"}]},"descricao":"Votação - 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Fhemig - pedido de informações sobre o número de pessoas atendidas no âmbito da linha de cuidado das pessoas acometidas pela hanseníase e, dessas, sobre o número das que se enquadram no Índice de Vulnerabilidade Clínico-Funcional - IVCF-20. 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DER-MG - pedido de informações sobre o cronograma de execução das obras de recuperação da MGC-122, no entroncamento com a BR-251, incluídas no Provias, que visa à pavimentação de todo o trajeto que liga os Municípios de Francisco Sá, Janaúba, Nova Porteirinha, Porteirinha, Mato Verde, Monte Azul e Espinosa e vai até a divisa com o Estado da Bahia.","autoria":[{"id":0,"sequencia":1,"primeiroSignatario":true,"idComissao":12,"nome":"Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas"}]},"descricao":"Votação - Turno Único","tramitacoes":[{"sequencia":1,"textoTramitacao":"A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento."}]},{"ordem":19,"turno":{"codigo":0,"descricao":"Turno Único"},"tipoApreciacao":{"codigo":2,"descricao":"Votação"},"apreciacaoSobreParecer":false,"parecerPelaInconstitucionalidade":false,"ordemResultado":19,"faixaConstitucional":false,"primeiraFaseReuniao":true,"proposicao":{"id":218679,"tipo":{"id":5,"descricao":"Requerimento","idCategoria":0,"sigla":"RQN"},"numero":6589,"ano":2024,"ementaOuAssunto":"Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre a situação da Mina de Fernandinho, da empresa Minérios Nacional, em relação ao processo de descaracterização e ao \"status\" de nível de emergência das Barragens B2 e B2A, esclarecendo-se se a Barragem Ecológica 1 foi totalmente desassoreada e se está conseguindo, durante o período chuvoso, conter os resíduos oriundos da área da mina, em face dos Autos de Fiscalização nº 233816/2023, de 31 de março de 2024, e de Infração nº 312920/2023, de 4 de abril de 2024.","autoria":[{"id":0,"sequencia":1,"primeiroSignatario":true,"idComissao":799,"nome":"Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável"}]},"descricao":"Votação - 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