RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3377/2023
RQN 3377/2023
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações sobre os convênios, contratos ou parcerias
que o governo do Estado estabeleceu com o governo federal ou outras
instituições relacionados à segurança pública, em especial à Polícia
Civil de Minas Gerais, à Polícia Militar de Minas Gerais e à Polícia
Penal de Minas Gerais.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2023
Origem
RQC 3833 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre os convênios, contratos ou parcerias que o governo do Estado estabeleceu com o governo federal ou outras instituições relacionados à segurança pública, em especial à Polícia Civil de Minas Gerais, à Polícia Militar de Minas Gerais e à Polícia Penal de Minas Gerais.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre os convênios, contratos ou parcerias que o governo do Estado estabeleceu com o governo federal ou outras instituições relacionadas à segurança pública, em especial a Polícia Civil de Minas Gerais, a Polícia Militar de Minas Gerais e a Polícia Penal de Minas Gerais, especificando o nome dos órgãos e entidades conveniados ou contratados, o objeto desses convênios e contratos (bens e serviços contratados), os valores repassados ou recebidos e as despesas realizadas nos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2023
Origem
RQC 3833 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre os convênios, contratos ou parcerias que o governo do Estado estabeleceu com o governo federal ou outras instituições relacionados à segurança pública, em especial à Polícia Civil de Minas Gerais, à Polícia Militar de Minas Gerais e à Polícia Penal de Minas Gerais.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre os convênios, contratos ou parcerias que o governo do Estado estabeleceu com o governo federal ou outras instituições relacionadas à segurança pública, em especial a Polícia Civil de Minas Gerais, a Polícia Militar de Minas Gerais e a Polícia Penal de Minas Gerais, especificando o nome dos órgãos e entidades conveniados ou contratados, o objeto desses convênios e contratos (bens e serviços contratados), os valores repassados ou recebidos e as despesas realizadas nos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023.
Documentos
Tramitação
01/04/2024
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 6/4/2024, pág 12.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 6/4/2024, pág 12.
29/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/8/2023, pág 125. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/8/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/8/2023, pág 125. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/8/2023.