RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4089/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de
informações consubstanciadas em relatório com o detalhamento de cada item
de despesa cuja fonte de recurso tenha sido o Fundo de Erradicação da
Miséria, a partir do ano de 2018, demonstrando os beneficiários dos
recursos e, se for o caso de gasto com pessoal, a situação contratual ou
funcional do destinatário, lotação e atividade; os gastos com transporte
escolar, por município, custeados por esse fundo; e a destinação dos seus
recursos que não foram executados em cada exercício.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Origem
RQC 4341 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações consubstanciadas em relatório com o detalhamento de cada item de despesa cuja fonte de recurso tenha sido o Fundo de Erradicação da Miséria, a partir do ano de 2018, demonstrando os beneficiários dos recursos e, se for o caso de gasto com pessoal, a situação contratual ou funcional do destinatário, lotação e atividade; os gastos com transporte escolar, por município, custeados por esse fundo; e a destinação dos seus recursos que não foram executados em cada exercício.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Anexo 5 - Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Anexo 6 - Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Anexo 7 - Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Origem
RQC 4341 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações consubstanciadas em relatório com o detalhamento de cada item de despesa cuja fonte de recurso tenha sido o Fundo de Erradicação da Miséria, a partir do ano de 2018, demonstrando os beneficiários dos recursos e, se for o caso de gasto com pessoal, a situação contratual ou funcional do destinatário, lotação e atividade; os gastos com transporte escolar, por município, custeados por esse fundo; e a destinação dos seus recursos que não foram executados em cada exercício.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Anexo 5 - Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Anexo 6 - Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Anexo 7 - Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
19/11/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Fazenda, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/11/2024, pág 5.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Fazenda, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/11/2024, pág 5.
16/10/2024
Remessa do Ofício 2332 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Fazenda, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2332 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Fazenda, Belo Horizonte - MG.
16/10/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/10/2024, pág 97, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/10/2024, pág 97, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
15/10/2024
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 17/10/2024, pág 223.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 17/10/2024, pág 223.
27/11/2023
Relatoria: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 158.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 158.
10/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 80. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/10/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 80. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/10/2023.