A Convenção para a Proteção e Promoção da Diversidade Cultural, de 2005, parte dos seguintes fundamentos:
- A cultura assume diferentes formas de expressão no tempo e no espaço;
- A diversidade cultural se fortalece mediante a livre circulação de ideias e se nutre das trocas constantes e da interação entre culturas.
A Convenção ressalta, em especial, a contribuição positiva dos saberes tradicionais para o desenvolvimento sustentável. Para tanto, é fundamental a adoção de medidas que efetivamente protejam a diversidade dessas expressões E LINGUAGENS, especialmente nas situações em que possam estar ameaçadas de extinção ou de grave deterioração.
- Como proteger e promover a diversidade e o patrimônio cultural de todos os grupos formadores da sociedade brasileira, com suas criações artísticas, manifestações e expressões culturais, sejam individuais ou coletivas?
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