Consulta Pública Plano Estadual de Cultura

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Consulta Pública - Consulta Pública Plano Estadual de Cultura

O objetivo é recolher contribuições para o Fórum Técnico que discute o Plano Estadual de Cultura. Elas serão debatidas na etapa final do evento, entre 8 e 10/6/2016. A consulta é organizada em temas relacionados aos principais eixos de atuação do Estado na área da cultura:

As perguntas foram formuladas para estimular o participante no envio de suas sugestões. Cada participante é responsável pelo conteúdo de sua contribuição, que será publicada na íntegra, conforme os Termos de Uso e Política de Privacidade .

Para participar, faça seu cadastro no Portal da Assembleia. Se já for cadastrado, faça o login.

Links úteis:
Documento de Propostas do Fórum Técnico
Projeto de Lei nº 2.882/2015, que institui o Plano Estadual de Cultura.
Glossário de termos técnicos.

Direito à memória, patrimônio, identidades e diversidade cultural

Direito à participação na vida cultural

Direito ao intercâmbio e cooperação cultural

Sistema de Financiamento à Cultura

Órgãos Gestores das Políticas Culturais

Comissões Intergestoras

Conselhos de Política Cultural

Conferências de Cultura

Sistema de Informações e Indicadores Culturais

Formação de Gestores Culturais

Planos de Cultura

Sistemas Setoriais de Cultura

Últimas contribuições

Mostrando de 31 a 40 de 80 contribuições

Data	Contribuições	Temas
12/mai 13:20	*Por Fernando Pinheiro Guimarães* \| Âmbito Estadual \| Belo Horizonte/MG** Garantir o cumprimento da lei 13.006 de 2014 que diz: “A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, 2 (duas) horas mensais.” Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Órgãos Gestores das Políticas Culturais 9 contribuições
12/mai 13:19	*Por Fernando Pinheiro Guimarães* \| Âmbito Estadual \| Belo Horizonte/MG** Destinar recursos do FEC ao setor de audiovisual para financiamento de projetos de produção de conteúdos audiovisuais brasileiros independentes não publicitários utilizando a suplementação de recursos financeiros ARRANJOS REGIONAIS do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual) da ANCINE (Agência Nacional do Cinema). Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Sistema de Financiamento à Cultura 22 contribuições
12/mai 13:19	*Por Fernando Pinheiro Guimarães* \| Âmbito Estadual \| Belo Horizonte/MG** Destinar recursos do FEC ao setor de audiovisual para financiamento de projetos de produção de conteúdos audiovisuais brasileiros independentes não publicitários. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Sistema de Financiamento à Cultura 22 contribuições
12/mai 13:18	*Por Fernando Pinheiro Guimarães* \| Âmbito Estadual \| Belo Horizonte/MG** Destinar recursos financeiros ao setor audiovisual para utilizar o investimento suplementar ARRANJOS REGIONAIS do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual) da ANCINE (Agência Nacional do Cinema), no aporte de recursos do ente local, as proponentes dos projetos selecionados pelos editais locais. ARRANJOS REGIONAIS Suplementação de recursos financeiros aportados por órgãos da administração pública direta ou indireta estadual, com investimentos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para financiamento de projetos de produção de conteúdos audiovisuais brasileiros independentes não publicitários, conforme Chamada Pública ANCINE nº 01/2014 e Resolução CGFSA nº 40/2015, 51/2015 e 52/2015. Todas as informações sobre a suplementação de recursos ARRANJOS REGIONAIS estão no módulo de inscrição do Sistema Eletrônico do FSA disponível no sítio eletrônico do BRDE na internet www.brde.com.br/fsa. http://www.brde.com.br/fsa/chamadas-publicas/arranjos-regionais/ Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Sistema de Financiamento à Cultura 22 contribuições
12/mai 12:41	Por Caroline de Miranda Borges \| Centro de EStudos de Tradições Populares Sul das Gerais - Ponto de Cultura individual \| Âmbito Estadual \| Itajubá/MG Acredito que a capacitação de gestores e trabalhadores da cultura seja um dos principais pontos do plano e projeto do SNC, já que os outros pontos dependem do empenho direto do mesmo. A meu ver, é necessário identificar potencialidades locais que possam capacitar e envolver sua cidade e região de forma a minimizar custos e reconhecer valores endógenos. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Formação de Gestores Culturais 4 contribuições
12/mai 11:07	*Por José Oliveira Junior* \| Observatório da Diversidade Cultural \| Âmbito Estadual \| Belo Horizonte/MG** Em virtude da dificuldade de a SEC ter quadros especidicos em curto prazo com a experiência e a dedicação de tempo exclusiva, propomos que a FJP e a UEMG sejam as instituições responsáveis pelo sistema estadual de informações e indicadores e que façamos até o final de 2017 um fórum técnico sobre o sistema estadual de informações e indicadores, pela urgência do tema e sua implicação em todos os outros elementos do sistema estadual de cultura. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Sistema de Informações e Indicadores Culturais 5 contribuições
12/mai 11:02	*Por José Oliveira Junior* \| Observatório da Diversidade Cultural \| Âmbito Estadual \| Belo Horizonte/MG** O fundo Estadual de Cultura pode ter perfis diferenciados de aprovação de projetos em anos alternados, de modo a ampliar o alcance pelos territórios de desenvolvimento. Por exemplo, em um ano pelo menos 80% dos recursos aprovados seriam para projetos de cidades com menos de 50 mil habitantes. No ano seguinte, o FEC seria aberto em geral. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Sistema de Financiamento à Cultura 22 contribuições
12/mai 11:00	*Por José Oliveira Junior* \| Observatório da Diversidade Cultural \| Âmbito Estadual \| Belo Horizonte/MG** No caso de projetos de prefeituras a proposta é haver edital específico para o poder público, o qual deve ser voltado para fortalecimento de políticas culturais e não para realização de ação cultural ou restauração de patrimônio. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Sistema de Financiamento à Cultura 22 contribuições
12/mai 09:02	*Por Fernando Pinheiro Guimarães* \| Âmbito Estadual \| Belo Horizonte/MG** Criar um núcleo de suporte ao Produtor Cultural, com a finalidade de orientar e acompanhar o proponente de um projeto aprovado na execução do orçamento e na prestação de contas. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Formação de Gestores Culturais 4 contribuições
12/mai 09:01	*Por Fernando Pinheiro Guimarães* \| Âmbito Estadual \| Belo Horizonte/MG** Criar um núcleo de suporte ao Produtor Cultural, com a finalidade de orientar e acompanhar o proponente de um projeto aprovado na execução do orçamento e na prestação de contas. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Órgãos Gestores das Políticas Culturais 9 contribuições