22/abr 11:29
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Por José Oliveira Junior |
Observatório da Diversidade Cultural |
Âmbito Estadual |
Belo Horizonte/MG
Uma questão importante é estimular uma postura diferente por parte do poder público com relação aos membros de conselho de política cultural. Para isto, três pontos são importantes, em nosso entendimento:
1. O CARÁTER DO TRABALHO DOS CONSELHEIROS: Nivelar os membros de conselho de política pública aos agentes públicos não contribui em nada para a participação e em muitos casos afasta. O ideal é que haja uma recomendação para definir os membros de conselho como "agentes privados em colaboração com o poder público".
2. O ALCANCE DO ESCOPO DE ATUAÇÃO: Envolver os conselhos nas grandes questões das cidades. Assim, não considerar os conselhos como apêndice ou apenas legitimadores, para escolher entre opções já dadas, mas estimular a participação ativa dos conselheiros e das comunidades.
3. ESTIMULAR A ORGANIZAÇÃO DAS COMUNIDADES: De certo modo, o que é necessário é estimular a organização da sociedade civil e não a participação avulsa. Não obrigatoriamente apenas por meio da representação institucional, mas envolver as organizações pode contribuir para que decisivamente avancemos no fortalecimento dos conselhos enquanto instâncias de diálogo e pactuação.
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