Consulta Pública - Desburocratização
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Data Contribuições Positivas Negativas
07/out
23:13
Por Fábio Gonçalves Villela | Belo Horizonte/MG
O processo de inovação tecnológica é um processo extremamente dinâmico. A experiência que possuo com relação aos órgãos de fomento tecnológico em Minas Gerais, principalmente a FAPEMIG, é extremamente traumática. A FAPEMIG tem pouca culpa da burocracia existente, ela também é vítima, apesar de alguns funcionários/servidores extremamentes acostumados a reproduzir e amplificar a burocracia existente, dificultando o que é simples e atrapalhando o pleno desenvolvimento de projetos. Quando desenvolve-se ou procura desenvolver uma tecnologia, algumas coisas não são previsíveis, mas sempre é possível achar uma saída ou um plano B, porém a arquitetura que a FAPEMIG solicita para o desenvolvimento de um projeto é extremamente rígida e o próprio órgão coloca resistência nas solicitações de mudanças necessárias para o desenvolvimento de projetos com alto risco tecnológico. Isso acaba por engessar um processo que tem que ser dinâmico por natureza para atingir os objetivos específicos. Os coordenadores de projetos gastam mais tempo tentando adequar o desenvolvimento de um projeto dentro de uma arquitetura burocrática e rígida do que pensar qual melhor saída para a conclusão de um projeto. Há um enorme controle sobre o que está sendo gasto. Quando se desenvolve uma tecnologia, você prevê que pode usar uma determinada liga de alumínio para uma peça, porém com o desenvolvimento e aprofundamento dos estudos em questão, acaba-se descobrindo que uma liga de plástico pode ser mais resistente e barata que a de alumínio, mas os coordenadores de projetos não possuem essa liberdade com relação a utilização dos recursos. É necessário enviar um ofício à FAPEMIG solicitando a mudança. A resposta leva geralmente 1 a 2 meses. Quando negada é por quê a legislação não permite alteração de material permanente para material de consumo ou o inverso, ou por quê pode gastar no máximo 40% dos recursos com material permanente. Desta forma o desenvolvimento de um projeto de inovação quando necessita de recursos de orgãos de fomento acaba por ficar em segundo plano, prejudicado pelo excesso de cerimônia para realizar alguma mudança no projeto. Toda essa burocracia vem na tentativa de evitar desvios dos recursos para outros fins, porém, seria melhor dar liberdade ao desenvolvedor sempre acreditando na sua boa fé em utilizar os recursos como ele achar melhor no desenvolvimento do projeto para no fim termos uma tecnologia e/ou serviço mais rapidamente disponível ao público consumidor, do que como é hoje, onde os órgãos e a legislação sempre trata o desenvolvedor do projeto com enorme desconfiança. Caso algum recurso financeiro seja utilizado para outros fins ou com finalidade obscura, obriga-se o ressarcimento.
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