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Consulte as 32 propostas aprovadas. Em breve, Relatório de Monitoramento.
O objetivo do evento é colher sugestões da sociedade para aprimorar o Projeto de Lei (PL) 3.578/16, que dispõe sobre a política estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento de startups.
ETAPA | DATA DE REALIZAÇÃO | LOCAL | INSCRIÇÕES |
Reuniões Preparatórias | 18/7 a 30/9/16 | Belo Horizonte | - |
Subcomissões Temáticas | 9/8 a 1º/9/16 | Belo Horizonte | - |
Consulta Pública | 28/9 a 4/11/16 | - | - |
Encontros Regionais | 6/10 a 4/11/16 | Santa Rita do Sapucaí, Uberlândia, Viçosa e Montes Claros | Inscrições encerradas |
Debate Público | 7/10/16 | Belo Horizonte | Não é preciso se inscrever |
Etapa Final | 23 a 25/11/16 | Belo Horizonte |
|
• Conceitos
- Conceito de startup, localizando-o no processo de inovação
- Papel dos atores no ecossistema (Estado, empresas, universidades, escolas)
- Startups no contexto do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
• Educação e empreendedorismo
- Interação empresas-universidades-escolas
- Incentivo à cultura e educação empreendedora (valorização das iniciativas já existentes)
- Impactos econômicos do modelo startup
- Efeitos e importância do empreendedorismo de alto impacto para o país
- Modelos de organização: empresas ou cooperativas
- Política tributária específica
- Custo e burocracia para abertura e fechamento de empresas
- Burocracia contábil e administrativa
- Barreiras de entrada em mercados tradicionais (públicos e privados)
- Legislação trabalhista e de cooperativismo
- Propriedade intelectual
- Interface com entes federativos
- Papel do Estado como indutor no processo de inovação e de criação de startups/Políticas estaduais de fomento
- Fortalecimento da rede de apoiadores (apoio a mentorias, incubadoras, investidores anjo, venture capital, formação de capital empreendedor e novas
fontes de financiamento)
- Suporte e apoio para processo de internacionalização
- Linhas de crédito específicas
- Legislação de investimento compatível
- Acesso a investidores para viabilizar a produção em escala
- Abertura de canais de orientação, informação e divulgação
- Estratégias que ofereçam condições de continuidade e sustentabilidade para as startups
A política estadual sobre startups - PL 3.578/16 - foi apresentada em maio de 2016.
O projeto traz os objetivos da política estadual de estímulo ao desenvolvimento dessas empresas e dispõe sobre incentivos fiscais, como um regime tributário diferenciado.
De acordo com o PL 3.578/16, startups são empresas que estão no início de suas atividades e que buscam explorar ramos inovadores no mercado.
O Fórum Técnico é um dos tipos de eventos institucionais da ALMG. Ele geralmente se estende por alguns meses. Além das atividades presenciais em Belo Horizonte e no interior de Minas, prevê formas de participação on line, como a consulta pública sobre o tema discutido.
Os deputados organizam o evento sempre em parceria com a sociedade e com órgãos públicos. A ideia é democratizar o debate, a formulação e o acompanhamento de políticas públicas. Por isso, ao seu final, os participantes votam um documento que vai subsidiar ações legislativas e de governo.
Na plenária final, expositores convidados dão palestras sobre o tema do fórum. Depois os participantes reúnem-se em grupos de trabalho, para consolidar o documento que será votado.Todos os inscritos têm direito a voz e a voto na plenária final.
A comissão de representação do fórum encarrega-se de acompanhar os desdobramentos das propostas aprovadas, visando à sua implementação.
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Terminou, nesta sexta (25/11/2016), o Fórum Técnico sobre as Startups, evento que reuniu especialistas de Minas e estran...
18/04/2017 13:21
Representantes de vários segmentos ligados à ciência e tecnologia vão analisar sugestões para aprimorar a proposta de política de incentivo ao setor.
13/01/2017 07:15
Em debates realizados pela ALMG, como no encontro sobre startups, especialistas pediram mais recursos para essa área.
29/11/2016 07:00
As sugestões são resultado das discussões do Fórum Técnico Startups em Minas e constam no relatório final do evento.
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