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2016
Fórum Técnico Startups em Minas: a construção de uma nova política pública
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MONITORAMENTO DE RESULTADOS

Propostas e desdobramentos Propostas e desdobramentos

Consulte as 32 propostas aprovadas. Em breve, Relatório de Monitoramento.

Realizado

Monitoramento dos resultados

Fórum Técnico Startups em Minas: a construção de uma nova política pública
Início: 18/07/2016 Término: 25/11/2016

O objetivo do evento é colher sugestões da sociedade para aprimorar o Projeto de Lei (PL) 3.578/16, que dispõe sobre a política estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento de startups.

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Fórum Técnico Startups em Minas

ETAPA DATA DE REALIZAÇÃO LOCAL INSCRIÇÕES
Reuniões Preparatórias 18/7 a 30/9/16 Belo Horizonte -
Subcomissões Temáticas 9/8 a 1º/9/16 Belo Horizonte -
Consulta Pública 28/9 a 4/11/16 - -
Encontros Regionais 6/10 a 4/11/16 Santa Rita do Sapucaí, Uberlândia, Viçosa e Montes Claros Inscrições encerradas
Debate Público 7/10/16 Belo Horizonte Não é preciso se inscrever
Etapa Final 23 a 25/11/16 Belo Horizonte
  • On-line: 9 a 22/11/16
  • Presenciais:
    - 23/11/16: 13 às 21 horas
    - 24/11/16: 8 às 10 horas
    Local: Hall Administrativo (Rua Rodrigues Caldas, 30)

Objetivos

  • Colher sugestões e receber propostas da sociedade para subsidiar a elaboração de um marco regulatório do ecossistema das startups em Minas Gerais, em especial para o aprimoramento do Projeto de Lei (PL) 3.578/16, que dispõe sobre a política estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento de startups
  • Discutir o conceito e o papel das startups, considerando seu lugar no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e identificar os principais atores do ecossistema do setor e suas atribuições
  • Promover o debate sobre o papel do empreendedorismo de alto impacto na promoção de uma nova organização econômica, seguindo novos modelos produtivos e de negócios capazes de diversificar e dinamizar a economia e de promover ações de desenvolvimento regional
  • Discutir estratégias de visibilidade e capilaridade às ações pioneiras de inovação desenvolvidas em Minas Gerais
  • Realizar análise comparada de ecossistemas exitosos em outros estados e outros países.

Temas

Eixo 1: Startups, empreendedorismo e inovação: conceito, cultura e atores

• Conceitos
- Conceito de startup, localizando-o no processo de inovação
- Papel dos atores no ecossistema (Estado, empresas, universidades, escolas)
- Startups no contexto do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação

• Educação e empreendedorismo
- Interação empresas-universidades-escolas
- Incentivo à cultura e educação empreendedora (valorização das iniciativas já existentes)
- Impactos econômicos do modelo startup
- Efeitos e importância do empreendedorismo de alto impacto para o país
- Modelos de organização: empresas ou cooperativas

Eixo 2: Startups, políticas e desburocratização

- Política tributária específica
- Custo e burocracia para abertura e fechamento de empresas
- Burocracia contábil e administrativa
- Barreiras de entrada em mercados tradicionais (públicos e privados)
- Legislação trabalhista e de cooperativismo
- Propriedade intelectual
- Interface com entes federativos

Eixo 3: Startups, investimentos e incentivos

- Papel do Estado como indutor no processo de inovação e de criação de startups/Políticas estaduais de fomento
- Fortalecimento da rede de apoiadores (apoio a mentorias, incubadoras, investidores anjo, venture capital, formação de capital empreendedor e novas
fontes de financiamento)
- Suporte e apoio para processo de internacionalização
- Linhas de crédito específicas
- Legislação de investimento compatível
- Acesso a investidores para viabilizar a produção em escala
- Abertura de canais de orientação, informação e divulgação
- Estratégias que ofereçam condições de continuidade e sustentabilidade para as startups

Política Estadual sobre Startups - Conteúdo e tramitação

A política estadual sobre startups - PL 3.578/16 - foi apresentada em maio de 2016.

O projeto traz os objetivos da política estadual de estímulo ao desenvolvimento dessas empresas e dispõe sobre incentivos fiscais, como um regime tributário diferenciado.

De acordo com o PL 3.578/16, startups são empresas que estão no início de suas atividades e que buscam explorar ramos inovadores no mercado.

O que é Fórum Técnico?

O Fórum Técnico é um dos tipos de eventos institucionais da ALMG. Ele geralmente se estende por alguns meses. Além das atividades presenciais em Belo Horizonte e no interior de Minas, prevê formas de participação on line, como a consulta pública sobre o tema discutido.

Os deputados organizam o evento sempre em parceria com a sociedade e com órgãos públicos. A ideia é democratizar o debate, a formulação e o acompanhamento de políticas públicas. Por isso, ao seu final, os participantes votam um documento que vai subsidiar ações legislativas e de governo.

Na plenária final, expositores convidados dão palestras sobre o tema do fórum. Depois os participantes reúnem-se em grupos de trabalho, para consolidar o documento que será votado.Todos os inscritos têm direito a voz e a voto na plenária final.

A comissão de representação do fórum encarrega-se de acompanhar os desdobramentos das propostas aprovadas, visando à sua implementação.

Entidades parceiras

  • ACK Representantes Ltda
  • Associação Mineira de Municípios (AMM)
  • Associação dos Produtores Rurais Integrados de Minas Gerais (Aprimig)
  • Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG)
  • Câmara Municipal de Belo Horizonte
  • Câmara Municipal de Patrocínio
  • Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia (Conecit)
  • Conselho Estadual de Política Cultural (Consec)
  • Conselho Regional de Administração de Minas Gerais (CRA/MG)
  • Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica da Universidade Federal de Minas Gerais (CTIT/UFMG)
  • Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater)
  • Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig)
  • Faculdade de Direito da UFMG
  • Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg)
  • Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais (Fecomércio)
  • Fundação Ezequiel Dias (Funed)
  • Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig)
  • Fundação João Pinheiro (FJP)
  • Instituto de Ciências Exatas e Informática da PUC Minas
  • Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS)
  • Ministério da Cultura – Representação Regional de Minas Gerais
  • Núcleo de Empresas Juniores da UFMG
  • Observatório para a Qualidade da Lei da Faculdade de Direito da UFMG
  • Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BH-TEC)
  • Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
  • Rede Mineira de Inovação (RMI)
  • San Pedro Valley
  • Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes)
  • Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede)
  • Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag)
  • Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae/MG)
  • Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Minas Gerais (Senac Minas)
  • Sociedade de Usuários de Informática e Telecomunicações (Sucesu Minas)
  • Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)


Vídeos

18/04/2017

Representantes vão acompanhar desdobramentos do fórum das startups

A Assembleia quer estimular o desenvolvimento de startups, empresas iniciantes, ligadas à tecnologia e à inovação. E ins...

00:02:55 | (15507kb)

22/12/2016

Balanço 2016: desenvolvimento econômico

Impulsionar atividade econômica em Minas mobilizou os parlamentares mineiros. Foi criada a Comissão de Desenvolvimento E...

00:03:58 | (20060kb)

25/11/2016

Deputados recebem propostas para projeto sobre startups

Terminou, nesta sexta (25/11/2016), o Fórum Técnico sobre as Startups, evento que reuniu especialistas de Minas e estran...

00:04:00 | (28533kb)
Ver todos os vídeos

Áudios

18/04/2017 13:21

Instalado comitê de representação do Fórum Técnico das Startups

Representantes de vários segmentos ligados à ciência e tecnologia vão analisar sugestões para aprimorar a proposta de política de incentivo ao setor.

00:02:57 | Download (2766kb)

13/01/2017 07:15

Retrospectiva - Investimento em tecnologia foi defendido pelos parlamentares em 2016

Em debates realizados pela ALMG, como no encontro sobre startups, especialistas pediram mais recursos para essa área.

00:03:02 | Download (2845kb)

29/11/2016 07:00

Comitê vai monitorar propostas para estimular a inovação no estado

As sugestões são resultado das discussões do Fórum Técnico Startups em Minas e constam no relatório final do evento.

00:02:03 | Download (1936kb)
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Etapa Final - Propostas e Resultados

Etapa Final - Palestras - 23/11/16 - Tarde

Regulamento e Decisões da Comissão Organizadora

Documentos dos Encontros Regionais

Apresentações do Encontro Regional de Montes Claros - 4/11/16

Apresentações do Encontro Regional de Viçosa - 27/10/16

Apresentações do Encontro Regional de Uberlândia - 25/10/16

Apresentações do Encontro Regional de Santa Rita do Sapucaí - 6/10/16

Apresentações do Debate Público - 7/10/16

Material de Referência

Memórias das Reuniões Preparatórias