Logomarca ALMG
Voltar

RESOLUÇÃO nº 5.214, de 23/12/2003

ALTERA O SISTEMA DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem

PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1280/2003

PRE

1280/2003 PROJETO DE RESOLUÇÃO

Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 24/12/2003 PÁG. 51 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Vigência A REGULAMENTAÇÃO FEITA PELA DELIBERAÇÃO DA MESA DA ALMG Nº 2.659, DE 24/ 4/2017, ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DE 1º/1/2017.
Normas relacionadas
LEI 15014 2004
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/01/2004 PÁG. 3 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 2
PORTARIA 10 2004 / ART. 8
BOLETIM DA SECRETARIA - 05/07/2004 PÁG. 7850 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
RESOLUÇÃO 5215 2004
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 20/07/2004 PÁG. 19 COL. 3
ACRÉSCIMO ART. 10 PARÁGRAFO 5
RESOLUÇÃO 5215 2004 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 20/07/2004 PÁG. 19 COL. 3
ALTERAÇÃO ART. 8 PARÁGRAFO 1 INCISO I; 10 INCISOS I, V, VI, PARÁGRAFO
1, 3 INCISO II
DELIBERAÇÃO 2348 2004
BOLETIM DA SECRETARIA - 29/11/2004 PÁG. 7967 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO TOTAL
DELIBERAÇÃO 2348 2004 / ART. 57
BOLETIM DA SECRETARIA - 29/11/2004 PÁG. 7967 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 11
DELIBERAÇÃO 2360 2005 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 10/10/2005 PÁG. 8256 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO ART. 8 INCISO VI
DELIBERAÇÃO 2406 2007
BOLETIM DA SECRETARIA - 15/10/2007 PÁG. 5 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
RESOLUÇÃO 5310 2007 / ART. 8
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 22/12/2007 PÁG. 75 COL. 3
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DELIBERAÇÃO 2412 2008
BOLETIM DA SECRETARIA - 07/02/2008 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
RESOLUÇÃO 5314 2008 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 19/07/2008 PÁG. 47 COL. 4
ALTERAÇÃO ART. 4 PARÁGRAFO ÚNICO; 5 CAPUT
RESOLUÇÃO 5314 2008 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 19/07/2008 PÁG. 47 COL. 4
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 7
RESOLUÇÃO 5314 2008 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 19/07/2008 PÁG. 47 COL. 4
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 8
RESOLUÇÃO 5314 2008 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 19/07/2008 PÁG. 47 COL. 4
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 3 CAPUT INCISO I E III, PARÁGRAFO 2
DELIBERAÇÃO 2432 2008
BOLETIM DA SECRETARIA - 06/10/2008 PÁG. 6 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO TOTAL
DELIBERAÇÃO 2432 2008 / ART. 46
BOLETIM DA SECRETARIA - 06/10/2008 PÁG. 6 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 11
RESOLUÇÃO 5347 2011 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 20/12/2011 PÁG. 91 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 5 CAPUT; 6 CAPUT
RESOLUÇÃO 5347 2011 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 20/12/2011 PÁG. 91 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 8-A E 8-B
RESOLUÇÃO 5347 2011 / ART. 6
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 20/12/2011 PÁG. 91 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 8 INCISO V CAPUT
RESOLUÇÃO 5347 2011 / ART. 8
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 20/12/2011 PÁG. 91 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 3
RESOLUÇÃO 5347 2011 / ART. 13
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 20/12/2011 PÁG. 91 COL. 1
ACRÉSCIMO ANEXO
RESOLUÇÃO 5365 2012 / ART. 1
DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 01/08/2012 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 8 - B PARÁGRAFO 3
RESOLUÇÃO 5365 2012 / ART. 2
DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 01/08/2012 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 9 PARÁGRAFO ÚNICO
RESOLUÇÃO 5365 2012 / ART. 6
DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 01/08/2012 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 5; 8 - B; ANEXO
RESOLUÇÃO 5460 2014 / ART. 2
DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 03/01/2014 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 5 PARÁGRAFOS 1 E 2; 11
DELIBERAÇÃO 2580 2014 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 13/01/2014 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 11
DELIBERAÇÃO 2659 2017
DIÁRIO ADMINISTRATIVO - 27/05/2017 PÁG. 1 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO ART. 8 CAPUT INCISO VI
DELIBERAÇÃO 2829 2023
DIÁRIO ADMINISTRATIVO - 22/12/2023 PÁG. 2 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO ART. 8 CAPUT INCISO VI, PARÁGRAFOS 6, 7
Resumo ALTERAÇÃO, SISTEMA, CARREIRA, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, SISTEMA, CARREIRA, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESCOLARIDADE, CARGO EFETIVO, CLASSE, PADRÃO, CARREIRA, AGENTE DE APOIO LEGISLATIVO, TÉCNICO DE APOIO LEGISLATIVO, ANALISTA LEGISLATIVO, PROCURADOR, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, INGRESSO, CLASSE, PADRÃO, POSICIONAMENTO, CARREIRA, AGENTE DE APOIO LEGISLATIVO, TÉCNICO DE APOIO LEGISLATIVO, ANALISTA LEGISLATIVO, PROCURADOR, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, PROGRESSÃO, PROMOÇÃO, CLASSE, CARREIRA, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), OBRIGATORIEDADE, OBSERVAÇÃO, PERÍODO AQUISITIVO, ESCOLARIDADE, PONTUAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, RESULTADO, SETOR. GARANTIA, NORMAS, TRANSIÇÃO, ACEITAÇÃO, PERÍODO AQUISITIVO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), EFEITO, PROMOÇÃO, CARREIRA, OBRIGATORIEDADE, OBSERVAÇÃO, ESCOLARIDADE. INAPLICABILIDADE, APLICAÇÃO, NORMAS, TRANSIÇÃO, REFERÊNCIA, CARREIRA, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), HIPÓTESE, INFERIORIDADE, EXIGÊNCIA, NÍVEL, ESCOLARIDADE. PROIBIÇÃO, CONTAGEM, SIMULTANEIDADE, PERÍODO AQUISITIVO, OBTENÇÃO, PROGRESSÃO, PROMOÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). GARANTIA, APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, SISTEMA, CARREIRA, SERVIDOR, GRUPO DE EXECUÇÃO, SECRETARIA, (ALMG). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO, DELIBERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, SISTEMA, CARREIRA, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, GRUPO DE EXECUÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
Documentos