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RESOLUÇÃO nº 5.100, de 29/06/1991 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE O APOIO ÀS ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICO-PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem

225/1991 PROJETO DE RESOLUÇÃO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 04/07/1991 PÁG. 46 COL. 2 MICROFILME 451

Normas relacionadas

RESOLUÇÃO 5130 1993
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 05/05/1993 PÁG. 51 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DELIBERAÇÃO 866 1993
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 22/05/1993 PÁG. 34 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 3

DELIBERAÇÃO 867 1993 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 22/05/1993 PÁG. 34 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 3 INCISOS I, II E III; ANEXO I

DELIBERAÇÃO 951 1993 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 14/08/1993 PÁG. 26 COL. 2
ALTERAÇÃO ANEXO II

RESOLUÇÃO 5157 1995 / ART. 6
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 14/07/1995 PÁG. 44 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

RESOLUÇÃO 5179 1997 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 24/12/1997 PÁG. 20 COL. 4
ALTERAÇÃO ANEXO I

DELIBERAÇÃO 1509 1998
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 07/03/1998 PÁG. 30 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1; 2; 3

DELIBERAÇÃO 1561 1998 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 03/10/1998 PÁG. 20 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 4 PARÁGRAFO 1

DELIBERAÇÃO 1562 1998 / ART. 12
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 03/10/1998 PÁG. 19 COL. 4
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 3 PARÁGRAFO 2

DELIBERAÇÃO 1576 1998 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 09/01/1999 PÁG. 16 COL. 3
ALTERAÇÃO ART. 3 PARÁGRAFO 2

RESOLUÇÃO 5203 2002 / ART. 7
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 20/03/2002 PÁG. 20 COL. 3
ALTERAÇÃO ART. 3 INCISO V

RESOLUÇÃO 5203 2002 / ART. 12
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 20/03/2002 PÁG. 20 COL. 3
REVOGAÇÃO ART. 3 INCISO II

RESOLUÇÃO 5305 2007 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 23/06/2007 PÁG. 43 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ANEXO I

RESOLUÇÃO 5339 2010 / ART. 26
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 21/12/2010 PÁG. 88 COL. 3
ACRÉSCIMO ART. 4 PARÁGRAFOS 3 E 4

RESOLUÇÃO 5339 2010 / ART. 26
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 21/12/2010 PÁG. 88 COL. 3
ALTERAÇÃO ART. 4 CAPUT, PARÁGRAFO 1 INCISO III

DELIBERAÇÃO 2511 2011 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 06/06/2011 PÁG. 7 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ANEXO I

DELIBERAÇÃO 2511 2011 / ART. 3
BOLETIM DA SECRETARIA - 06/06/2011 PÁG. 7 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ANEXO I

RESOLUÇÃO 5365 2012 / ART. 9
DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 01/08/2012 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 3 PARÁGRAFO 3

RESOLUÇÃO 5365 2012 / ART. 9
DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 01/08/2012 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 3 PARÁGRAFO 2

RESOLUÇÃO 5365 2012 / ART. 10
DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 01/08/2012 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO ANEXO II

DELIBERAÇÃO 2541 2012 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 06/08/2012 PÁG. 11 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1

DELIBERAÇÃO 2541 2012 / ART. 2
BOLETIM DA SECRETARIA - 06/08/2012 PÁG. 11 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 3 PARÁGRAFOS 2 E 3, ANEXO I

RESOLUÇÃO 5460 2014 / ART. 1
DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 03/01/2014 PÁG. 2 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 6-A

RESOLUÇÃO 5460 2014 / ART. 3
DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 03/01/2014 PÁG. 2 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 3 INCISO V

RESOLUÇÃO 5497 2015 / ART. 2
DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 14/07/2015 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 1

RESOLUÇÃO 5497 2015 / ART. 3 (INCISO I)
DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 14/07/2015 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

RESOLUÇÃO 5497 2015 / ART. 12 (INCISO XII)
DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 14/07/2015 PÁG. 2 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, LOTAÇÃO, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL, (ALMG). CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, GRUPO ESPECÍFICO DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICO PARLAMENTAR, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, NÍVEL, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, TÉCNICO EXECUTIVO DE GABINETE, AUXILIAR TÉCNICO EXECUTIVO, ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE, SUPERVISOR DE GABINETE, ASSISTENTE DE GABINETE, SECRETÁRIO DE GABINETE, AUXILIAR DE GABINETE, AUXILIAR DE SERVIÇOS DE GABINETE, MOTORISTA, ATENDENTE DE GABINETE, LOTAÇÃO, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL, (ALMG). CRITÉRIOS, LIMITAÇÃO, QUANTITATIVO, INDICAÇÃO, PROVIMENTO, EXONERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL, (ALMG), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, COMPETÊNCIA. ALTERAÇÃO, CONTEÚDO, PROGRAMA PERMANENTE DE TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO, INCLUSÃO, MÓDULO, SERVIDOR, GRUPO ESPECÍFICO DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICO PARLAMENTAR, (ALMG). LIMITAÇÃO, CONVERSÃO EM ESPÉCIE, FÉRIAS-PRÊMIO, SERVIDOR, PROPORCIONALIDADE, PERÍODO AQUISITIVO, EXERCÍCIO, SECRETARIA, (ALMG). ALTERAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, CARGO EFETIVO, TÉCNICO DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA, SECRETARIA, (ALMG).

Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.

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