PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 225/1991
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO GRUPO ESPECÍFICO DE APOIO À
REPRESENTAÇÃO POLÍTICO-PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5100 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5100 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/1991
Resumo NORMAS, ESTRUTURAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, LOTAÇÃO, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL. COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, INDICAÇÃO, LOTAÇÃO, EXONERAÇÃO, PESSOAL, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL, APROVAÇÃO, ATO ADMINISTRATIVO, MESA, (ALMG). PESSOAL, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL, LIMITAÇÃO, CONVERSÃO, PAGAMENTO, FÉRIAS-PRÊMIO, SERVIDOR, EXERCÍCIO EFETIVO, PERÍODO AQUISITIVO, (ALMG). NORMAS, INDICAÇÃO, PARENTE, CÔNJUGE, DEPUTADO ESTADUAL, COMPOSIÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, GABINETE. CRIAÇÃO, PROGRAMA, INTEGRAÇÃO, TREINAMENTO, AVALIAÇÃO, PESSOAL, LOTAÇÃO, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL, COORDENAÇÃO, DEPARTAMENTO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG).
Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
PESSOAL
Legislação citada LEI 9384 1986 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9767 1989 - LEI ORDINÁRIA
RAL 5049 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5086 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/1991
Resumo NORMAS, ESTRUTURAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, LOTAÇÃO, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL. COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, INDICAÇÃO, LOTAÇÃO, EXONERAÇÃO, PESSOAL, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL, APROVAÇÃO, ATO ADMINISTRATIVO, MESA, (ALMG). PESSOAL, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL, LIMITAÇÃO, CONVERSÃO, PAGAMENTO, FÉRIAS-PRÊMIO, SERVIDOR, EXERCÍCIO EFETIVO, PERÍODO AQUISITIVO, (ALMG). NORMAS, INDICAÇÃO, PARENTE, CÔNJUGE, DEPUTADO ESTADUAL, COMPOSIÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, GABINETE. CRIAÇÃO, PROGRAMA, INTEGRAÇÃO, TREINAMENTO, AVALIAÇÃO, PESSOAL, LOTAÇÃO, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL, COORDENAÇÃO, DEPARTAMENTO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG).
Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
PESSOAL
Legislação citada LEI 9384 1986 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9767 1989 - LEI ORDINÁRIA
RAL 5049 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5086 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Tramitação
29/06/1991
RESOLUÇÃO 5100 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 4/7/1991.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5100 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 4/7/1991.
28/06/1991
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
26/06/1991
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. CUSTÓDIO MATTOS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/6/1991. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 28/6/1991.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. CUSTÓDIO MATTOS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/6/1991. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 28/6/1991.
25/06/1991
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS: EMENDA 4 - DEP. RONALDO VASCONCELLOS. EMENDA 5 - DEP. ANDERSON ADAUTO. APROVADO EM SEGUNDO TURNO, NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS 2, 3, 4 E 5. PREJUDICADA A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS: EMENDA 4 - DEP. RONALDO VASCONCELLOS. EMENDA 5 - DEP. ANDERSON ADAUTO. APROVADO EM SEGUNDO TURNO, NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS 2, 3, 4 E 5. PREJUDICADA A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
21/06/1991
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO VASCONCELLOS. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO E COM AS EMENDAS 1, 2 E 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/6/1991. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 25/6/1991.
MESA DA ASSEMBLÉIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO VASCONCELLOS. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO E COM AS EMENDAS 1, 2 E 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/6/1991. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 25/6/1991.
20/06/1991
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, NA FORMA DA SUBSTITUTIVO 1, SALVO ART. 6, COM A SUBEMENDA 1 A EMENDA 9 E COM AS EMENDAS 10 E 11. REJEITADAS AS EMENDAS 1, 2, 3, 5 E 6, FICANDO PREJUDICADAS AS EMENDAS 4, 7 E 8. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, NA FORMA DA SUBSTITUTIVO 1, SALVO ART. 6, COM A SUBEMENDA 1 A EMENDA 9 E COM AS EMENDAS 10 E 11. REJEITADAS AS EMENDAS 1, 2, 3, 5 E 6, FICANDO PREJUDICADAS AS EMENDAS 4, 7 E 8. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
12/06/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO VASCONCELLOS. PARECER PELA APROVAÇÃO PARCIAL DA EMENDA 9, NA FORMA DA SUBEMENDA 1; PELO SOBRESTAMENTO E CONSEQUENTE RETIRADA DO ART. 6 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO; PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 1, 2, 3, 5 E 6; PELO EXAME EM ÉPOCA OPORTUNA DAS EMENDAS 7 E 8; PELA PREJUDICIALIDADE DA EMENDA 4; PELA APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS 10 E 11. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/6/1991.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO VASCONCELLOS. PARECER PELA APROVAÇÃO PARCIAL DA EMENDA 9, NA FORMA DA SUBEMENDA 1; PELO SOBRESTAMENTO E CONSEQUENTE RETIRADA DO ART. 6 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO; PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 1, 2, 3, 5 E 6; PELO EXAME EM ÉPOCA OPORTUNA DAS EMENDAS 7 E 8; PELA PREJUDICIALIDADE DA EMENDA 4; PELA APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS 10 E 11. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/6/1991.
08/05/1991
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS: EMENDAS 1 E 2 - DEP. ANTÔNIO GENARO. EMENDA 3 - DEP. AMILCAR PADOVANI. EMENDAS 4 E 5 - DEP. WELLINGTON DE CASTRO. EMENDA 6 - DEP. GILMAR MACHADO. EMENDA 7 - DEP. ANTÔNIO FUZATTO. EMENDA 8 - DEP. ANTÔNIO CARLOS PEREIRA. EMENDA 9 - DEP. IVO JOSÉ. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA EMITIR PARECER SOBRE AS EMENDAS. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 10/5/1991.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS: EMENDAS 1 E 2 - DEP. ANTÔNIO GENARO. EMENDA 3 - DEP. AMILCAR PADOVANI. EMENDAS 4 E 5 - DEP. WELLINGTON DE CASTRO. EMENDA 6 - DEP. GILMAR MACHADO. EMENDA 7 - DEP. ANTÔNIO FUZATTO. EMENDA 8 - DEP. ANTÔNIO CARLOS PEREIRA. EMENDA 9 - DEP. IVO JOSÉ. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA EMITIR PARECER SOBRE AS EMENDAS. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 10/5/1991.
29/04/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO VASCONCELLOS. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/5/1991. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 3/5/1991.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO VASCONCELLOS. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/5/1991. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 3/5/1991.
23/04/1991
À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MESA EM 25/4/1991. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 4/5/1991 ALTERANDO O CORPO DO PRE. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 26/4/1991, ALTERANDO O CORPO DO PRE.
PLENÁRIO
À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MESA EM 25/4/1991. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 4/5/1991 ALTERANDO O CORPO DO PRE. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 26/4/1991, ALTERANDO O CORPO DO PRE.