LEI nº 9.757, de 10/02/1989
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES DE VENCIMENTO DOS CARGOS QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Observação (A LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 22/12/1988, A QUE SE REFERE O ART. 2º,FOI REVOGADA PELO ART. 282 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 12/9/1994.) (A LEI Nº 8.222, DE 2/6/1982, A QUE SE REFERE O ART. 1º, FOI REVOGADA PELO ART. 282, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 12/9/1994.)
Normas relacionadas
Resumo REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, QUADRO DE PESSOAL, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, EXTENSÃO, PROVENTOS, APOSENTADO, ANEXO, TABELA. ALTERAÇÃO, VANTAGENS, MEMBROS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, INCLUSÃO, GRATIFICAÇÃO ADICIONAL. NORMAS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, MEMBROS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. EXTENSÃO, QUADRO DE PESSOAL, DEFENSORIA PÚBLICA, NORMAS, PROGRESSÃO FUNCIONAL, COMPOSIÇÃO, REMUNERAÇÃO, CLASSE, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, PROCURADOR DO ESTADO, PROCURADOR-CHEFE, PROCURADOR-GERAL, ABRANGÊNCIA, APOSENTADO. REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, QUADRO DE PESSOAL, DEFENSORIA PÚBLICA, ANEXO, TABELA. APLICAÇÃO, (ICM), BASE DE CÁLCULO, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, PROVENTOS, APOSENTADO, QUADRO DE PESSOAL, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DEFENSORIA PÚBLICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, (ICM), BASE DE CÁLCULO, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA.
Assunto Geral PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MPMG).
PL PROJETO DE LEI 1301/1989
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/02/1989 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 394
Observação (A LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 22/12/1988, A QUE SE REFERE O ART. 2º,FOI REVOGADA PELO ART. 282 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 12/9/1994.) (A LEI Nº 8.222, DE 2/6/1982, A QUE SE REFERE O ART. 1º, FOI REVOGADA PELO ART. 282, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 12/9/1994.)
Normas relacionadas
Resumo REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, QUADRO DE PESSOAL, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, EXTENSÃO, PROVENTOS, APOSENTADO, ANEXO, TABELA. ALTERAÇÃO, VANTAGENS, MEMBROS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, INCLUSÃO, GRATIFICAÇÃO ADICIONAL. NORMAS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, MEMBROS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. EXTENSÃO, QUADRO DE PESSOAL, DEFENSORIA PÚBLICA, NORMAS, PROGRESSÃO FUNCIONAL, COMPOSIÇÃO, REMUNERAÇÃO, CLASSE, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, PROCURADOR DO ESTADO, PROCURADOR-CHEFE, PROCURADOR-GERAL, ABRANGÊNCIA, APOSENTADO. REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, QUADRO DE PESSOAL, DEFENSORIA PÚBLICA, ANEXO, TABELA. APLICAÇÃO, (ICM), BASE DE CÁLCULO, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, PROVENTOS, APOSENTADO, QUADRO DE PESSOAL, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DEFENSORIA PÚBLICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, (ICM), BASE DE CÁLCULO, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA.
Assunto Geral PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MPMG).
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