LEI nº 9.522, de 29/12/1987 (REVOGADA)
ALTERA A COMPETÊNCIA DA COMPANHIA AGRÍCOLA DE MINAS GERAIS - CAMIG - E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, (CAMIG), TRANSFERÊNCIA, EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS (EPAMIG), INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER). OBJETIVO, (CAMIG), DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO AGRÍCOLA, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO AGROPECUÁRIO. NORMAS, ATENDIMENTO, (CAMIG), SUPRIMENTO, VENDA, INSUMO, PRODUTO AGRÍCOLA, MANUTENÇÃO, EQUIPAMENTOS. COMPETÊNCIA, EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS (EPAMIG), PESQUISA AGROPECUÁRIA, ASSISTÊNCIA, PRODUTOR RURAL, GUARDA, MATRIZ, BOVINO. COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), FLORESTAMENTO. COMPETÊNCIA, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), IRRIGAÇÃO, DRENAGEM, FORNECIMENTO, EQUIPAMENTOS. COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), ABERTURA, CONSERVAÇÃO, ESTRADA VICINAL, ESCOAMENTO, PRODUÇÃO AGRÍCOLA.
Assunto Geral (CAMIG), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
PL PROJETO DE LEI 476/1987
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/12/1987 PÁG. 16 COL. 1
MICROFILME 370
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, (CAMIG), TRANSFERÊNCIA, EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS (EPAMIG), INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER). OBJETIVO, (CAMIG), DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO AGRÍCOLA, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO AGROPECUÁRIO. NORMAS, ATENDIMENTO, (CAMIG), SUPRIMENTO, VENDA, INSUMO, PRODUTO AGRÍCOLA, MANUTENÇÃO, EQUIPAMENTOS. COMPETÊNCIA, EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS (EPAMIG), PESQUISA AGROPECUÁRIA, ASSISTÊNCIA, PRODUTOR RURAL, GUARDA, MATRIZ, BOVINO. COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), FLORESTAMENTO. COMPETÊNCIA, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), IRRIGAÇÃO, DRENAGEM, FORNECIMENTO, EQUIPAMENTOS. COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), ABERTURA, CONSERVAÇÃO, ESTRADA VICINAL, ESCOAMENTO, PRODUÇÃO AGRÍCOLA.
Assunto Geral (CAMIG), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
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