LEI nº 9.514, de 29/12/1987
TRANSFORMA A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SECRETARIA
DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE E A COMISSÃO DE
POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM - EM CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL
- COPAM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, TRANSFORMAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE. CONSELHO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), CONSELHO DE COORDENAÇÃO CARTOGRÁFICA, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE. INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPEM-MG), FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG), (CETEC), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE. NORMAS, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, CONSELHO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), CONSELHO DE COORDENAÇÃO CARTOGRÁFICA, ESTABELECIMENTO, DECRETO ESTADUAL. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSESSOR, SUPERVISOR, ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, QUANTIDADE, FORMA, RECRUTAMENTO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
PL PROJETO DE LEI 459/1987
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/12/1987 PÁG. 4 COL. 2
MICROFILME 370
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Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, TRANSFORMAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE. CONSELHO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), CONSELHO DE COORDENAÇÃO CARTOGRÁFICA, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE. INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPEM-MG), FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG), (CETEC), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE. NORMAS, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, CONSELHO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), CONSELHO DE COORDENAÇÃO CARTOGRÁFICA, ESTABELECIMENTO, DECRETO ESTADUAL. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSESSOR, SUPERVISOR, ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, QUANTIDADE, FORMA, RECRUTAMENTO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
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